Cidades

Justiça suspende aulas em colégio particular que se negava a dar férias coletivas

Multa para a escola que descumprir a decisão é de R$ 10 mil

Por Thayanne Magalhães 07/05/2020 11h41
Justiça suspende aulas em colégio particular que se negava a dar férias coletivas
Reprodução - Foto: Assessoria
Uma liminar do juiz  José dos Santos Júnior, da Justiça do Trabalho (6ª Vara do Trabalho de Maceió) suspendeu as atividades em um colégio particular de Maceió que tinha a intenção de suspender as férias coletivas, que foram decididas durante negociação entre o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-AL) e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado de Alagoas (Sinepe-AL). A multa para a escola que descumprir a decisão é de R$ 10 mil. O presidente do Sinpro-Al, Eduardo Vasconcelos, explicou que houve um acordo entre os sindicatos para a antecipação das férias de janeiro de 2021, atendendo a uma notificação recomendatória do Ministério Público Estadual. “Às férias coletivas serão de 4 de maio a 18 de maio, prorrogáveis por mais 15 dias. Porém, o colégio em questão e mais duas escolas do mesmo grupo econômico estavam desrespeitando o acordo celebrado no Ministério Público do Trabalho e esse termo foi adicionado à nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Diante da denúncia de vários professores, ingressamos com uma ação na Justiça do Trabalho para que o Termo Aditivo à Convenção Coletiva fosse respeitado”, explicou Vasconcelos. O advogado do Sinpro-AL, Kleber Santos, explicou que durante as reuniões entre os sindicados foi buscado a preservação do faturamento das escolas, gerando salários dos professores, que estavam atuando de forma remota ou online. “Porém, com o decreto do governador que suspendeu todas as atividades até 30 de abril, houve a necessidade de uma nova negociação para que fosse iniciada as férias coletivas. Porém, os professores receberam uma mensagem de whatsapp de um coordenador da escola em questão avisando que iriam recorrer ao Ministério Público do Trabalho para que não fosse cumprida a convenção coletiva e que os trabalhos remotos e online continuassem”, explicou o advogado. Agora o novo decreto do Governo de Alagoas mantém os estabelecimentos fechados até 20 de maio.

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