Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que o isolamento social vem contribuindo para o aumento de casos de violência contra mulher. No Brasil, o cenário que já vem se agravando desde o ano passado, pode se intensificar ainda mais. A preocupação em torno do assunto, motivou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a recomendar que os governos aumentem os canais de comunicação e denúncia para as vítimas.

Segundo dados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) houve aumento no número de medidas protetivas concedidas nos três primeiros meses deste ano, em relação ao ano passado. A elevação da violência contra a mulher foi discutida também em audiência no Senado Federal na semana passada.

A preocupação com o avanço de casos, principalmente com a subnotificação motivou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) a recomendar medidas de apoio às vítimas em Alagoas tanto ao Tribunal de Justiça de Alagoas quanto à Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL).

Segundo a presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem, Anne Caroline Fidelis, a preocupação é que o tema se mantenha no alvo das preocupações, mesmo no período da pandemia.

“Mundialmente este tem sido um fenômeno e nossa luta tem sido para que o problema da violência de gênero seja visibilizado no meio da crise do coronavírus”, pontua a advogada.

EM CASA

Segundo Caroline Fidelis a violência contra a mulher ocorre, na grande maioria dos casos, dentro de casa e isso pode ser potencializado em se tratando de um período tão delicado quanto o isolamento social.

“Quando analisamos as estatísticas de feminicídio em Alagoas observamos que muitas mulheres são assassinadas dentro de casa, tendo pessoas do seu círculo familiar como algozes. Sabendo disso e considerando o período de confinamento em virtude do novo coronavírus, entendemos ser essencial que medidas sejam tomadas por todos os órgãos para auxiliar mulheres a preservarem suas vidas. Além do ofício ao Tribunal de Justiça também enviamos uma série de solicitações à Secretaria de Segurança Pública, entre elas, a ampliação dos canais de denúncia às Delegacias e o aumento do efetivo da Patrulha Maria da Penha.”, explicou.

Uma das solicitações da OAB, que as medidas protetivas em vigência fossem estendidas já foi atendida pelo TJ/AL na semana passada.

Além disso, a Ordem solicitou que a SSP e o TJ atuem em campanhas para o fortalecimento das denúncias.

Também há a recomendação de que a SSP garanta a possibilidade que o boletim de Ocorrência Eletrônico abranja todos os tipos de violência contra a mulher.