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Coren se defende após caso de aborto

Entidade afirma que atendimento seguiu protocolo do Ministério da Saúde: 'poderia ter acontecido com outro profissional'

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 13/09/2019 08h54
Coren se defende após caso de aborto
Reprodução - Foto: Assessoria
O Conselho Regional de Enfermagem em Alagoas (Coren-AL) se pronunciou após o Conselho Regional de Medicina (Cremal) tornar público um caso de aborto envolvendo a colocação de Dispositivo Intra-Uterino (DIU). O fato foi registrado em Penedo no mês de agosto, mas só agora veio a público. O Coren classificou a situação como uma “fatalidade”. “O caso de Penedo ocorreu no dia 14 de agosto. Entre um dos critérios para que a mulher tenha um DIU inserido é realizar uma anamnese [série de perguntas]. São questionamentos sobre a vida sexual, quantidade de gravidez. O método segue protocolo para qualquer profissional de saúde [médico, enfermeiro]. Todo o protocolo foi adotado, nenhum passo deixou de ser dado. Todo o profissional independente de ser médico ou enfermeiro seguiria os mesmos passos. Nenhum profissional de saúde está imune a uma adversidade. A saúde não é uma ciência exata, o corpo da pessoa vai reagir de formas diferentes. O fato que ocorreu nada tem a ver com a categoria profissional que implementou, foi mais uma fatalidade que poderia ter acontecido com qualquer profissional”, pontuou o presidente do Coren, Renée Costa. A polêmica surgiu na última quarta-feira (11), quando o Cremal tornou o caso público. Segundo a entidade, uma jovem de 23 anos que reside na cidade de Penedo realizou a implantação de um DIU por meio de atendimento com um profissional de enfermagem da rede pública da cidade no dia 14 de agosto. Após a colocação do dispositivo, a jovem sofreu um aborto. Nem ela, nem o profissional sabiam da gestação. O Cremal afirmou que irá investigar o caso e acionará o Ministério Público Estadual (MPE). “Estamos consternados pelo acontecido que poderia ter sido evitado. Travamos uma grande luta em prol da lei do ato médico, que restringe aos profissionais médicos realizarem procedimentos invasivos, com o intuito de resguardar os pacientes, para que situações lamentáveis como essa não voltem a acontecer”, disse o presidente do Cremal, Fernando Pedrosa. No entanto, para o representante do Coren, a posição do Cremal causa “estranheza”. “Me causa muita estranheza essa repercussão, porque a gente tem autonomia, tem toda uma legislação específica que dá a possibilidade do enfermeiro inserir o DIU. E desde que a gente começou esse projeto, o Conselho de Medicina tem batido de frente, enquanto a OMS [Organização Mundial da Saúde], o próprio Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem têm todo um aparato sobre isso e o Conselho de Medicina não reconhece isso, diz que é um papel exclusivo do médico. Me causa estranheza também isso estar acontecendo em Alagoas, enquanto em outros estados, como Minas Gerais, no Sofia Feldmann, por exemplo, essa inserção é feita por enfermeiros há mais de 20 anos”, esclarece Renée Costa. Categorias em Alagoas divergem quanto à implantação do DIU   As entidades que representam as categorias - Medicina e Enfermagem -, em Alagoas divergem sobre a implantação do dispositivo. O Conselho Regional de Medicina é contrário à atuação de enfermeiros na implantação de DIU’s. Para a entidade, a prática se configura como “exercício ilegal da medicina”. [caption id="attachment_326825" align="alignleft" width="266"] Presidente do Cremal, Fernando Pedrosa diz que entidade vai investigar o caso de Penedo e acionar o MPE (Foto: Adailson Calheiros)[/caption] “O procedimento invasivo, que por lei é restrito aos profissionais médicos, foi de forma equivocada realizada por um profissional da enfermagem”, diz o Cremal. Por outro lado, o Conselho Regional de Enfermagem afirma que segue nota técnica do Ministério da Saúde e orientações da Organização Mundial da Saúde que liberam esse tipo de atendimento. “Segundo os critérios e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), não há necessidade da solicitação de exames de ultrassonografia, colpocitologia, hemograma e outros antes da inserção do DIU, salvo em algumas exceções no caso de dúvidas. O Conselho afirma ainda que, antes da inserção, foi realizado um teste rápido de gravidez, além da anamnese, onde não foi identificado nenhum indício da gravidez da paciente. Todas as medidas foram tomadas durante a consulta com assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido pela usuária, onde foram expostos todos os benefícios e riscos do procedimento, entre eles os riscos da inserção no caso de gravidez em evolução”, diz o Coren. Segundo o presidente do Coren, Renée Costa, o projeto de inserção de DIU’s foi iniciado no estado em agosto deste mês conforme estipulado pelo Conselho Federal de Enfermagem. Os municípios de Penedo e Arapiraca aderiram ao protocolo e segundo Renée outros municípios do estado também teriam interesse em aderir. “Esse projeto foi uma iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem. Duas cidades quiseram começar o projeto, Penedo e Arapiraca e desde o dia 12 de agosto a gente está desenvolvendo esse projeto. De início conseguimos inserir em 200 mulheres apenas com essa complicação. Mais de 30 municípios já nos procuraram e querem aderir ao protocolo”, esclarece Costa.

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