Cidades

Número de casos de estupros cai 52,9%

Dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que Alagoas teve 688 registros em 2018 contra 1.485 em 2017

Por Tribuna Independente com Lucas França 11/09/2019 08h22
Número de casos de estupros cai 52,9%
Reprodução - Foto: Assessoria
Alagoas é o sétimo estado do país que mais diminuiu os casos de estupros e tentativas do crime em 2018. Segundo dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ontem (10), a redução foi de 52,9%. Quando comparado aos casos registrados em 2017 (1.485) e os de 2018 (688). O estado também diminuiu os casos de estupros quando a vítima era somente mulheres; em 2017 foram 830 vítimas, e ano passado foram 587. As tentativas de estupro também registram redução. Segundo o estudo em 2018 foram 60 tentativas, já em 2017 foram 127. Para Maria Silva, secretária da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), as ações integradas dos órgãos são essenciais para redução deste tipo de crimes. “Independente dos números, acreditamos que as campanhas educativas, aliadas ao acesso à informação sobre a Lei do Minuto Seguinte, a oferta de serviços como a RAVS [Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual], que também oferece o suporte para denúncia do estupro, do agressor e, dessa forma, agilizam a formalização do processo. Tudo isso se soma à posição do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública, em priorizar as prisões em crimes caracterizados pela violência contra a mulher, incluindo o feminicídio, que são fatores que contribuem para inibir a ação desse tipo de crime’’, avalia Maria Silva. OAB/AL ''A diminuição no número de estupros pode significar uma real redução desse tipo de violência, mas não é possível construir ainda uma convicção já que se trata de um tipo de crime historicamente subnotificado. O fato de ter um crescimento em Maceió é um indício claro de que nos interiores certamente o acesso à informação e à rede de apoio não está com o mesmo grau de eficiência que na capital. Acredito que mais importante que acreditar que tenha havido algum êxito na política pública de prevenção a este tipo de crime é que se fortaleça a rede e, principalmente, a interiorize'', ressalta Anne Caroline Fidelis, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). BRASIL Já quando se tratar do recorte nacional, em 2018, o Brasil registrou recorde de estupros. Foram 66.041 vítimas. O crime é um dos poucos que tiveram aumento no ano passado, quando as mortes violentas caíram 10,8% no país. A taxa brasileira de estupros é de 31,7 por 100 mil habitantes, acima da taxa de mortes violentas, que ficou em 27,5 em 2018. No início da série histórica, em 2011, o país teve 43.869 casos de estupro. Mas, dessa época para cá, o índice foi de aumento de 50,5% nos registros. Comparando 2017 para 2018, a variação foi de 4,1%. Quando são considerados só os casos com vítimas mulheres, o aumento vai a 5,4%. ‘‘O estupro é uma violência sexual circunscrita por manifestações abusivas de poder e marcadores de gênero. Logo, não se trata de uma expressão de um tipo de sexualidade brutalizada ou desenfreada, mas de uma forma de dominação. De acordo com os registros de estupro e estupro de vulnerável dos anos de 2017 e 2018, 81,8% das vítimas eram do sexo feminino, o que evidencia a desigualdade de gênero como uma das raízes da violência sexual”, diz estudo feito por pesquisadoras do Fórum a partir de microdados do anuário. De acordo com o estudo, a maior parte dos estupros que ocorre no país é o de vulnerável, ou seja, contra crianças menores de 14 anos ou pessoas com doenças ou deficiência mental que não têm discernimento para a prática do ato e que não podem oferecer resistência, nestes casos são 63,8%.

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