Cidades

Pacientes podem entrar na Justiça para garantir medicamentos

Medida do Ministério da Saúde ainda não afeta distribuição a transplantados em Alagoas; Ceaf garante possuir estoque

Por Lucas França com Tribuna Independente 02/08/2019 08h53
Pacientes podem entrar na Justiça para garantir medicamentos
Reprodução - Foto: Assessoria
Pacientes transplantados podem entrar na Justiça para garantir continuidade de tratamento. Segundo, o presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Alagoas (Arcal), José Wilton da Silva, a suspensão do contrato entre o Ministério da Saúde (MS) e fabricantes de 18 medicamentos e uma vacina distribuídos gratuitamente na rede pública pode afetar diretamente a qualidade de vida dos pacientes. “O Estado vai ter que assumir a distribuição dos medicamentos para os pacientes. Até  que o  Governo Federal resolva a situação, os pacientes que por hora necessitem do medicamento e ele chegue a faltar têm que entrar na Justiça’’, ressalta José Wilton informando que a Federação Nacional dos Pacientes Transplantados está vendo essa questão da medida anunciada no dia 16 de Julho, em Brasília. Como já é normal acontecer em grande parte do país, por serem distribuídos pela rede pública, muitas vezes esses remédios chegam com atraso nas centrais de farmácias do governo. Mas segundo a Arcal, no momento não há registro de falta de medicamentos em Alagoas. A boa notícia é que, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), dos medicamentos que tiveram a aquisição suspensa pelo MS, somente o Everolimo é utilizado por transplantados no estado, o qual, segundo o órgão, possui estoque em quantidade necessária no almoxarifado do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). Governo suspende contrato com fabricantes de remédios   O MS desfez o contrato com nove laboratórios que produzem medicamentos de uso contínuo. Os medicamentos fornecidos pelos laboratórios eram para transplantados, pessoas com câncer, com insuficiência renal crônica, diabéticos e outros. Vale ressaltar que os medicamentos para transplantados são de alto custo, e muitos não são encontrados em farmácias. “A interrupção do tratamento medicamentoso pode acarretar na perda do órgão e até mesmo na morte do paciente’’, comenta a nefrologista Luciane Deboni, coordenadora de transplantes da Fundação Pró-Rim. [caption id="attachment_317845" align="aligncenter" width="640"] Para o presidente da Arcal, José Wilton, suspensão de contrato pode afetar qualidade de vida dos pacientes (Foto: Sandro Lima)[/caption] O MS se pronunciou sobre a medida por meio de nota e afirmou que a suspensão não afetará a população. “A maior parcela desses remédios em fase de suspensão sequer chegou à fase de fornecimento do produto. Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério vem realizando compras das medicações por outros meios previstos na legislação”, acrescentando que os medicamentos eram fornecidos por laboratórios públicos e tiveram contratos suspensos, mas a partir de agora serão adquiridos através da iniciativa privada. As medicações que tiveram contrato suspenso foram: Adalimumabe; Etanercepte; Everolimo; Gosserrelina; Infliximabe; Insulina (NPH e Regular); Leuprorrelina; Rituximabe; Sofosbuvir; Trastuzumabe; Cabergolina; Pramipexol; Sevelâmer; Vacina Tetraviral; Alfataliglicerase e Bevacizumabe.