Cidades

INSS: mais de 9 mil segurados têm benefício cortado em Alagoas

“Pente-Fino” cessou 8.407 auxílios-doença e 1.047 aposentadorias por invalidez

Por Lucas França com Tribuna Independente 12/07/2018 08h34
INSS: mais de 9 mil segurados têm benefício cortado em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
Desde quando começou o chamado “Pente-Fino” do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no segundo semestre de 2016 em Alagoas, até o momento já foram realizadas 15.331 perícias, do total 11.037 de auxílios-doença e 4.294 de aposentadoria por invalidez. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), entre os benefícios analisados, 8.407 auxílios-doença e 1.047 aposentadorias por invalidez foram cessados. Em março deste ano, o Governo Federal publicou edital no Diário Oficial da União (DOU) convocando para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS. Em Alagoas, na nova etapa foram convocados 2.199 beneficiários. Do total, 727 eram beneficiários de auxílio-doença e 1.472 aposentadoria por invalidez. Segundo o MDS, foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço na primeira etapa do “Pente-Fino” e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Na época, quem teve o nome publicado no DOU, tinha 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais cinco dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ainda de acordo com o MDS, as pessoas que tiverem o nome publicado em edital ou receber a carta deve marcar a perícia. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado. BRASIL Em todo país, foram convocados 152.269 segurados desde 2016. O programa de revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano. Em março, foi publicado edital similar, que convocou para perícia 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O objetivo do INSS é analisar se os beneficiários que recebem há mais de dois anos sem reavaliação ainda se encaixam no perfil necessário a receber o auxílio. Estado Processo de revisão gera economia de R$ 132,7 mi De acordo com o MDS, o processo de revisão já gerou uma economia de R$ 132,7 milhões para Alagoas nas revisões de auxílio-doença. Segundo o órgão, ao todo, 17.497 auxílios-doença e 16.421 de aposentadorias por invalidez serão revisados até dezembro de 2018. Desde o início do ano passado, 5.196 perícias foram realizadas com taxa de 75% de cancelamento. O INSS estima economizar anualmente R$ 80,3 milhões. Com a revisão, caso a incapacidade definitiva seja constatada, o beneficiário migra para a aposentadoria por invalidez. Na etapa do ano passado, 1.170 auxílios-doença foram convertidos em aposentadoria por invalidez. Outros 11, além de convertidos, tiveram acréscimo de 25% no valor. Além do cancelamento e migração, os beneficiários podem também receber o encaminhamento às antigas funções. Um total de 71 alagoanos foram para a reabilitação profissional após perícias na última etapa. TOTAL O procedimento caracterizado como “Pente-Fino” foi anunciado em 2016. A revisão nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi suspensa em novembro do mesmo ano, voltando a vigorar com a publicação da Medida Provisória (MP) 767 no dia 6 de janeiro de 2017. Em todo o país, até o fim de janeiro deste ano já haviam sido feitas 252.494 perícias com 201.674 benefícios cancelados. O INSS garante que economizará R$ 5,8 bilhões anualmente com os cortes.

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