A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) entregou, nesta terça-feira (18), 40 conjuntos de boias, cabos e poitas ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), para que seja demarcada e isolada a área de proteção da Piscina do Amor, situada entre as praias da Ponta Verde e Pajuçara. A doação é uma das condicionantes da licença ambiental para a construção do Marco Referencial de Maceió, distante 600 metros da piscina natural.

Desde janeiro, o Governo do Estado comanda as obras do Marco Referencial, que irá substituir o antigo Alagoas Iate Clube – também conhecido como Alagoinhas. Como o espaço tem sido construído em área de influência direta do mar e sobre uma região com vida marinha, a Seinfra tem realizado programas de proteção ambiental desenvolvidos especialmente para a obra.

As ações têm caráter de preservação dos recifes de corais submersos  na área, assim como de mitigação e compensação a danos ambientais. "Nosso objetivo é impactar o mínimo possível a vida marinha existente no local.  Por isso, trabalhamos com um 'bandejão' em toda a área inferior da obra, para evitar que resíduos caiam sobre os corais", destacou o superintendente estadual de Projetos Especiais, Teógenes Café.

Segundo o gestor, uma série de ações integradas tem sido realizada durante a obra. "Estamos cumprindo todas as exigências dos órgãos fiscalizadores e desenvolvendo programas ambientais, desde a elaboração do projeto até a execução da obra. Desse modo, realizamos palestras educativas para os operários, ministradas por técnicos do IMA; monitoramos constantemente a  construção, as máquinas e os veículos envolvidos nos trabalhos; colocamos em prática coleta seletiva interna; e realizamos ações pontuais nos arredores, como na Piscina do Amor", pontuou.

A piscina natural abriga mais de cem espécies – entre peixes, crustáceos, moluscos e recifes de corais – em área de 42 hectares. A 600 metros do Marco Referencial, a área será demarcada por 40 boias, além de cabos e poitas, instaladas pela equipe de Gerenciamento Costeiro (Gerco) do IMA.

Todo o material foi doado pela Seinfra, por meio de condicionante para o licenciamento ambiental da obra do Marco Referencial de Maceió. “Dentre as compensações acordadas para o licenciamento, recebemos essas boias para reforçar a sinalização da Piscina do Amor e isso irá beneficiar a todos os ambientes recifais situados nas regiões adjacentes, incluindo o recife da Ponta Verde, onde está inserido o Marco”, afirmou Ricardo César, coordenador de Gerenciamento Costeiro.

A Piscina do Amor foi legalmente definida como zona de exclusão a partir de uma resolução do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), publicada em Diário Oficial no dia 16 de junho de 2015. Desde então, estão restritos a exploração, explotação e usos diversos, como pesca, turismo, recreação, prática de esportes, tráfego e fundeio de embarcações.

Segundo o coordenador, as boias que demarcam a área são constantemente arrancadas, roubadas ou danificadas. “Sabemos que a maioria dos usuários apoia as ações de preservação, são casos isolados que podem ser chamados de vandalismo. Mas é importante ficar claro que vamos continuar a monitorar e fiscalizar. Caso haja algum flagrante, a pessoa pode responder administrativa e penalmente”, comentou Ricardo César.

Marco Referencial de Maceió

O Marco Referencial de Maceió é um divisor de águas para o turismo da capital e servirá como espaço de lazer e cultura, em área de 3.600 m², com capacidade para 1.500 pessoas. No local, serão construídos salão climatizado, concha acústica, praça de alimentação e eventos, e mirantes com vistas privilegiadas para o mar da Ponta Verde e da Pajuçara.

Quando concluído, o local também servirá de base para uma câmera de monitoramento remoto do IMA, para a fiscalização da Piscina do Amor, que já é acompanhada, periodicamente, pelos técnicos do Gerco.