Cidades
Ministério Público de Alagoas define ações para recuperar bacia do Rio Reginaldo
Entidades pretendem diagnosticar impactos ambientais e sociais em Maceió
Sob o comando do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), diversos órgãos do Estado de Alagoas e do Município de Maceió deram continuidade ontem às ações da força-tarefa que visa recuperar a Bacia do Rio Reginaldo.
Após pedir a limpeza imediata das margens do corpo hídrico, em especial da foz do Riacho Salgadinho, o MPE/AL definiu um calendário de atividades para os próximos 30 dias junto às instituições presentes.
Os primeiros passos que a força-tarefa têm o objetivo de diagnosticar os impactos ambientais e sociais da poluição da Bacia do Reginaldo. Trata-se da articulação para ação de fiscalização integrada, diagnóstico do meio físico, biótico e dos projetos existentes, planejamento e proposição de formação do comitê da Bacia do Reginaldo, além da discussão sobre necessidade de enquadramento do rio. Paralelamente ao estudo, o Ministério Público Estadual cobra o desassoreamento do corpo hídrico, que deve ocorrer em breve.
Para facilitar a coordenação da força-tarefa, a promotora Lavínia Fragoso ressaltou a importância dos órgãos estatais e municipais compartilharem informações com o Ministério Público Estadual. “Os promotores de Justiça precisam ter conhecimento do cronograma de atividades relacionadas à recuperação da bacia, bem como o cumprimento dele, a exemplo da limpeza das margens do Riacho Salgadinho pela Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió”, destacou.
Titular da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata de temas referentes ao urbanismo da cidade, Antônio Jorge Sodré, reafirmou o compromisso da instituição na resolução do problema que envolve toda a bacia. “Estamos aqui para resolver. Vislumbro para o futuro uma grande canal onde poderemos jogar uma vara de pescar e dali pegar peixes. Não vamos medir esforços para que essa imagem se torne realidade num período curto de tempo”, reforçou.
Além do MPE, estiveram presentes na reunião a Prefeitura do Município de Maceió, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET), Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) e Secretaria Municipal de Assistência Social.
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