O Ministério da Justiça publicou uma portaria que suspende nestas quinta (15) e sexta-feira (16) o banho de sol e visitas sociais nos presídios federais do país.

A medida foi tomada após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, inaugurado em 2006. Até as 9h desta quinta, nenhum dos dois fugitivos havia sido recapturado.

A portaria também suspende a visita de advogados e atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, com exceção dos atendimentos emergenciais de saúde.

O documento foi assinado nesta quarta-feira (14) pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal substituto, José Gomes Vaz. A norma estabelece também a limitação de acesso a dependências das penitenciárias, e autoriza diretores a tomarem outras medidas que entenderem cabíveis.

A TV Globo apurou que, apesar de a portaria estabelecer que as suspensões devem durar somente dois dias, as medidas poderão ser prorrogadas por tempo indeterminado.

O Brasil mantém hoje cinco presídios federais de segurança máxima em funcionamento: Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

Diretor interino

Depois da fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, confirmada na quarta-feira (14), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já havia determinado o afastamento da direção do presídio de Mossoró e a nomeação de um interventor.

Nesta quinta, foi publicada a nomeação do policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como diretor interino da Penitenciária Federal de Mossoró.