Brasil

MP denuncia promotor por feminicídio triplamente qualificado da mulher

Dois médicos que atestaram o óbito de Lorenza foram denunciados por falsidade ideológica

Por G1 01/05/2021 13h29
MP denuncia promotor por feminicídio triplamente qualificado da mulher
Reprodução - Foto: Assessoria

Pela primeira vez desde o início das investigações da morte de Lorenza Maria Silva de Pinho, o Ministério Público divulgou o que teria motivado seu marido André Luís Garcia de Pinho a matá-la.

A depressão profunda que ela atravessava, agravada por problemas com álcool e remédios, teriam colaborado para que o relacionamento se desgastasse. O prontuário médico de Lorenza tinha 14 mil páginas, segundo a investigação.

[caption id="" align="alignnone" width="984"] Promotor André de Pinho permanece preso em BH. Foto de arquivo l Foto: Pedro Ângelo/G1[/caption] "Ela foi definhando ao longo de uma série de fatores. Sofria de uma depressão profunda, tinha cinco filhos pequenos. O casal passava por problemas financeiros e ela ainda suspeitava de infidelidade por parte dele. Ela não conseguia cumprir o papel de esposa e de mãe esperado por ele", disse a promotora Gislaine Testi Colet.

Denúncia do MP aponta que o assassinato foi motivado por desgaste no relacionamento — Foto: MP/Reprodução

Durante os trabalhos de busca e apreensão, a Polícia Civil encontrou uma carta em que Lorenza descreve a situação que vivia. “Foi encontrada uma carta de próprio punho, endereçada ao senhor André de Pinho. Ela relata todo sofrimento pelo qual vinha sendo submetida. Um tratamento indiferente ao ponto de, segundo as próprias palavras dela, estar há cinco meses sem relações íntimas”, disse o procurador e subcorregedor Giovanni Mansur.

O Ministério Público (MP) denunciou o promotor André Luís Garcia de Pinho nesta sexta-feira (30) pelo homicídio de Lorenza.

Conforme o G1 antecipou nesta quinta-feira, o crime foi tipificado também como feminicídio, considerando o cenário de violência entre marido e mulher. Houve ainda os agravantes de motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o laudo do IML, também revelado com antecedência pelo G1, trouxe que ela sofreu envenenamento.

"A morte foi causada por asfixia, ação contundente e intoxicação", disse o procurador- geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, em pronunciamento na tarde desta sexta-feira.

O MP ainda pediu prisão preventiva de André Luis Garcia de Pinho. Ele está preso temporariamente desde o dia 4 de abril, em uma sede do Corpo de Bombeiros, em Belo Horizonte.

Coletiva de imprensa sobre morte de Lorenza Pinho. Promotor André Pinho, marido dela, foi denunciado por homicídio. — Foto: TV Globo

O Ministério Público também denunciou os médicos Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso – que havia atestado a morte de Lorenza por engasgo – e Alexandre de Figueiredo Maciel, ambos pelo crime de falsidade ideológica.

Médico que atestou óbito de Lorenza, Itamar Tadeu Gonçalves, chega ao Ministério Público acompanhado de suas advogadas, Tatiana Caldas e Pâmela Petzold — Foto: Reprodução/TV Globo

Lorenza morreu no dia 2 de abril. O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado pediu para que fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal. André Pinho sempre negou ter cometido o crime.

Como o G1 revelou no dia 19 de abril, o laudo do IML apontou que a causa da morte foi constrição mecânica na coluna cervical, na altura do pescoço, que confirmou esganadura. O laudo também apontou que a vítima sofreu lesão cervical, hemorragia, lesão leve no crânio e que tinha álcool em excesso no sangue.

Durante as investigações, o Ministério Público e a Polícia Civil ouviram várias testemunhas, incluindo o pai e a irmã de Lorenza, seus filhos mais velhos, um pastor amigo do casal, uma tia da vítima e um primo do promotor, além do médico que atestou a certidão do óbito, dizendo que a morte foi causada por pneumonite devido a alimento ou vômito e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas (relembre a cronologia abaixo). Pinho foi ouvido na última terça-feira (27).

Intoxicação e asfixia

Laudo aponta que causa da morte foi por asfixia e intoxicação — Foto: Polícia Civil/Reprodução

Os promotores e delegados responsáveis pelas investigações negaram, durante a coletiva de imprensa desta sexta-feira, qualquer possibilidade de autointoxicação e de engasgo acidental, como dizia o atestado de óbito. Também refutaram o questionamento feito pela defesa de André de Pinho (leia mais a seguir).

“O caso da autoinxicação não condiz com a realidade”, disse o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, que participou das investigações, durante entrevista coletiva do MP nesta sexta-feira. Ainda de acordo com ele, a asfixia foi praticada por esganadura.

"Há lesões compatíveis com lesões de defesa, algum tipo de luta. Material genético também foi encontrado sob as unhas da Lorenza, o que comprovaria a reação dela",falou o promotor.

Segundo a denúncia, Lorenza, que sofria de depressão e fazia uso de medicamentos antidepressivos, ingeriu "quantidade de medicação superior a habitual, tendo o denunciado André, dias antes da morte de Lorenza, ainda fixado no corpo da vítima (costas) dois adesivos transdérmicos do analgésico opióide denominado Buprenorfina, de 20 mg cada, quantidade também superior à dose prescrita".

A quantidade é quatro vezes maior que a prescrita.

Trecho de denúncia apresentada contra promotor André de Pinho por homicídio qualificado de sua mulher, Lorenza. — Foto: Reprodução

Na noite anterior ao crime, André teria comprado duas garrafas de cachaça para a mulher que, dias antes, havia sido internada no hospital por problemas de intoxicação. Segundo as investigações, ela teria ingerido meio litro da bebida no dia de sua morte.