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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

Lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco

Por Texto: Flávia Albuquerque com Agência Brasil 30/08/2019 15h17
Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos
Reprodução - Foto: Assessoria
O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei - aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo - que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência. “Não combina o uso do cigarro com um espaço em que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes. Enfim, não tem nenhuma relação o uso do fumo em espaços como esse. Portanto, sancionei a lei, fico muito feliz de poder ter sancionado essa iniciativa e vamos agora conscientizar a população da importância desta lei", disse o prefeito Bruno Covas. Os parques receberão placas com o aviso da proibição e valor da multa. A expectativa do prefeito é que, em 60 dias, as placas já estejam colocadas e esteja finalizada a discussão com os conselhos gestores dos parques, formado por integrantes da população, que serão os responsáveis pela definição das áreas destinadas aos fumantes. Segundo Covas, a fiscalização será feita pelos agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Civil Municipal – GCM. Como será A multa será aplicada por meio da identificação com documento de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e endereço para onde será enviado um boleto. Haverá ainda um canal para os frequentadores denunciarem os infratores. "A GCM vai ajudar os fiscais da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Quem aplicará a multa será o fiscal, o GCM ajuda a dar segurança, porque muitas vezes os fiscais ficam inibidos porque sofrem ameaças", explicou o prefeito. Para ele, não haverá problemas na aceitação da lei, porque a questão é cultural, e deve ser incorporada pela população assim como ocorreu com a lei que proíbe o fumo em restaurantes e bares. “Quando foi aprovada a lei que proíbe fumar em restaurantes em São Paulo a preocupação era com a fiscalização. Hoje, nós não temos nenhuma multa aplicada em bares e restaurantes e ninguém fuma nesses locais. Já virou uma questão cultural. Muito mais do que punir as pessoas, é uma questão de conscientização”, finalizou o prefeito.

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