Brasil
Justiça do RJ determina que conteúdo ofensivo contra Caetano seja retirado das redes
Caso decisão seja descumprida, o réu Flávio Azambuja Martins terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil
A Justiça do Rio condenou o réu Flávio Azambuja Martins a retirar, em 48 horas, comentários e mensagens injuriosas postadas em redes sociais como Facebook e Twitter contra o cantor Caetano Veloso. Caso descumpra a decisão, ele terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.
A decisão foi da juíza Flavia Goncalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da Capital, que concedeu tutela antecipada e determinou a retirada do conteúdo.
Na ação, Caetano pede indenização por danos morais e a retirada de conteúdo ofensivo que tem como objetivo hostilizá-lo e ofendê-lo.
“Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange à sua imagem e ao seu nome”, destacou a magistrada na decisão.
A juíza designou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro do ano que vem.
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