A Justiça negou o pedido de liberdade da defesa dos dois homens presos por suspeita de torturarem, filmarem e tatuarem a testa de um adolescente de 17 anos no último dia 9 de junho em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O crime foi motivado porque o menor teria tentado furtar a bicicleta de um deficiente. A informação é do advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe).

"A Justiça reconheceu a estrema gravidade do crime de tortura e a reprovação da denominada 'Justiça com as próprias mãos'", disse nesta terça-feira (20) ao G1 o advogado Ariel, do Condepe, sobre a decisão da Justiça em manter os dois investigados presos. Ele acompanha o caso e cobra empenho das autoridades para punição dos responsáveis pelo crime.

“A custódia cautelar afigura-se, ressalvada alteração da situação fática, imprescindível, inexistindo alternativa menos drástica, por ora, para tutelar a persecução criminal”, escreveu a juíza de primeira instância Daniela de Carvalho Duarte, da 5ª Vara Criminal do Fórum de São Bernardo, em sua decisão. O pedido de liberdade provisória foi feito pelos advogados dos presos.

A magistrada decidiu pela manutenção da prisão na última quarta-feira (14), ela só conhecida na segunda-feira (19), quando chegou ao cartório. Cabe recurso às instâncias superiores da Justiça. O G1, no entanto, não conseguiu localizar a defesa dos investigados, nesta terça-feira (20), para comentar o assunto. A reportagem também não encontrou o advogado do menor.

Com a manutenção da prisão preventiva, o tatuador Maycon Wesley Carvalo dos Reis, de 27 anos, e o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, continuarão presos até um eventual julgamento deles. Os dois foram presos em flagrante e indiciados pela Polícia Civil por tortura.

Ambos confessaram o crime, segundo a investigação feita pelo 3º Distrito Policial (DP) de São Bernardo. Eles alegaram em suas defesas que concordaram em tatuar e filmar o garoto para puni-lo por tentar furtar a bicicleta de um deficiente físico.

Eles então convenceram o menor a ir para uma pensão alugada na Rua Jurubatuba, Centro da cidade. Lá, prenderam o garoto numa cadeira. Rindo, Maycon tatuou ‘eu sou ladrão e vacilão’ na testa da vítima. Ronildo, que parecia se divertir com a situação, filmou a tortura.

Em seguida, o tatuador e o pedreiro soltaram o adolescente e passaram a divulgar o vídeo pelo WhatsApp. A imagem acabou sendo compartilhada diversas vezes pelo celular, chegando a viralizar no aplicativo.

O menor, que tem problemas mentais, segundo seus familiares, estava desaparecido desde o dia 31 de maio.

Pedreiro

Ironicamente, um dos dois homens que cometeram a tortura, sob a alegação de estarem fazendo justiça com as próprias mãos, já cumpriu pena de 5 anos e 4 meses por roubo, em regime semi-aberto.

O crime foi cometido por Ronildo no Butantã, na Zona Oeste de São Paulo e condenação promulgada em 22 de novembro de 2008. Naquela ocasião ele e um comparsa foram presos em flagrante após roubarem a bolsa de uma mulher "mediante grave ameaça", levando os cartões bancários, o telefone celular e objetos pessoas de uma mulher.

Menor

Em entrevista ao G1, o rapaz de 17 anos negou que tenha tentado furtar a bicicleta de um deficiente físico, como alegaram Ronildo e Maycon. "Eu estava bêbado, esbarrei na bicicleta e ela caiu", afirmou.

O adolescente tem duas passagens por ato infracional, a primeira em 2012, quando teria entrado em um supermercado para furtar comida. A segunda, em 2017, ele teria entrado em um estabelecimento comercial. Sobre este ato infracional, ele deveria comparecer a uma audiência da Vara da Infância e da Juventude, mas o procedimento jurídico foi adiado por conta do caso.

O adolescente que teve a testa tatuada foi internado no dia 13 em uma clínica particular no interior de São Paulo. O local não será divulgado para que o menino consiga ter "paz" para o tratamento e se recuperar do vício em álcool e drogas. O procedimento para retirada tatuagem será avaliado nos próximos dias.

A decretação da prisão preventiva da dupla ocorreu no dia 10 de junho. A Defensoria Pública, que faz a defesa de Maycon e Ronildo, questionava a prisão em flagrante, pedindo a anulação dela por entender que eles foram presos após o crime. A Justiça, porém, negou esse pedido e manteve a prisão.

Caberá agora ao Ministério Público (MP) decidir se oferecerá ou não denúncia contra os dois indiciados à Justiça para que sejam julgados.

Deficiente

O ambulante Ademilson de Oliveira, de 31 anos, dono da bicicleta que seria pivô da agressão ao adolescente que teve a testa tatuada em uma pensão em São Bernardo do Campo, condenou a atitude do tatuador e seu comparsa. "Não consegui dormir pensando nisso. Fui dormir com medo, meu coração apertado, chorei nessa noite", afirmou Oliveira, que é deficiente físico e vive de vendas e do dinheiro que pede no semáforo.

Tatuador

A mãe do tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, de 27 anos, disse em entrevista ao G1 que o filho está arrependido por ter tatuado a testa de um adolescente de 17 anos com a frase "Sou ladrão e vacilão". "Ele é um bom menino. Ele simplesmente, em uma atitude de nervosismo, agiu de maneira errada. Agiu por impulso, no calor da emoção."