Após protesto em frente ao Congresso Nacional que terminou em confronto com a polícia nesta terça-feira (25), indígenas que estão em Brasília contra o retrocesso de direitos terão um encontro amanhã (26) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para apresentar suas reivindicações. O assunto também será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quarta-feira.

O ato da tarde de hoje, que reuniu 4 mil pessoas, segundo a organização, e 2 mil, pelos cálculos da Polícia Militar, começou pacífico, mas teve um momento de confusão na chegada ao Congresso quando os indígenas tentaram entrar no prédio e foram impedidos pela polícia, que usou bombas de gás lacrimogêneo. A manifestação faz parte do Acampamento Terra Livre, que traz anualmente à capital federal representantes de etnias de todos os estados brasileiros.

De acordo com a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), Sônia Guajajara, uma das demandas históricas dos indígenas é a crítica à proposta de emenda à Constituição (PEC) 2015/2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas.

“A bandeira maior é a garantia do direito territorial. A Funai [Fundação Nacional do Índio], órgão de responsabilidade do Ministério da Justiça, também está sendo enfraquecida. Além disso, a gente tem um exemplo do que são as consequências do garimpo. O Congresso Nacional quer a qualquer custo regularizar a mineração, entregando esses territórios na mão das empresas mineradoras. Então, estamos aqui também para nos colocarmos contra o Projeto de Lei 1610 [de 1996] que trata da exploração mineral em terras indígenas.”

As lideranças também se opõem ao enfraquecimento de outros órgãos de política indigenista, como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e apelam por melhorias na educação escolar.

A marcha

No início da tarde, os milhares de índios iniciaram a marcha, guiados por um carro de som, entoando gritos de guerra e levando faixas com as principais reivindicações. Uma das lideranças explicava que o ato serviria para demonstrar “indignação ao Congresso que não respeita os direitos dos povos indígenas”. Em crítica à bancada ruralista, um grupo deixou cerca de 200 caixões pretos no espelho d'água em frente ao Congresso para simbolizar o “genocídio dos povos indígenas”.

Quando os manifestantes tentaram se aproximar de uma das entradas do Congresso, a Polícia Legislativa, com apoio da Polícia Militar, dispersou o grupo com bombas de gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha. Os indígenas voltaram ao gramado do Congresso e chegaram a fechar as pistas nos dois sentidos da Esplanada dos Ministérios. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os índios não cumpriram o acordo que haviam feito de não ocuparem uma das vias e “ameaçaram invadir o Congresso”. Por esse motivo, foram utilizados gás e bombas de efeito moral.

Após a confusão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi ao local conversar com os indígenas e cobrou na tribuna do Senado o agendamento da reunião entre as lideranças do movimento e parlamentares. “Espero que os índios possam ser recebidos aqui, porque não é possível um Congresso que tem medo do povo. Se o povo entra com violência aqui, é porque alguma coisa está errada, presidente, alguma coisa está errada. Quando os direitos sociais são mediados pela polícia, é isso que dá”, disse, em discurso.

Nos próximos dias, a mobilização Abril Indígena vai promover plenárias, grupos temáticos e debates sobre territórios, saúde e legislação indigenista. Os índios também estão planejando uma nova ida à Esplanada dos Ministérios na quinta-feira (27) para audiências em que vão protocolar o documento final do Acampamento Terra Livre.