O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação integra uma lista de novidades divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã desta quinta-feira (9).

As demais mudanças foram:

    Primeiro domingo terá linguagens, ciências humanas e redação, com cinco horas e meia de prova; no segundo, matemática e ciências da natureza, com quatro horas e meia de prova

    Cadernos de prova serão personalizados, com nome e número de inscrição na capa e cartão de respostas

    Passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (que reúne famílias de baixa renda)

    Não serão divulgados dados do Enem por escola

    Isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada

    Enem não valerá como certificado do ensino médio

    Solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição

    MEC diz que estudantes recusaram, em consulta pública, possibilidade de fazer a prova no computador

A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi tomada após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser aplicado em um dia só.

Em seguida, aqueles que participaram da consulta pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, qual formato deverá ser realizado?”.

A maior parte (42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos seguidos – por isso, o MEC implementou a mudança.

Em segundo lugar, ficou a opção de um domingo e uma segunda-feira (que se tornaria feriado escolar), votada por 34,10% dos participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se o esquema até então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.

Sabatistas

Uma das consequências da realização do exame somente aos domingos é atender uma antiga reclamação dos candidatos sabatistas – por causa da religião, eles só podem estudar ou trabalhar aos sábados após o sol se pôr.

Consequentemente, todos os anos, eles entram no local de prova às 13h (horário de Brasília) e ficam isolados em uma sala até as 19h, quando começam o exame. No Acre, por exemplo, por causa do fuso horário, o tempo de espera é de 9 horas.

De acordo com o Inep, isso faz com que cada candidato sabatista custe para o governo R$ 16,39 a mais do que os demais participantes, devido às despesas extras trazidas pela aplicação do exame à noite no sábado. No Enem 2016, os 76 mil sabatistas que fizeram a prova acarretaram um gasto de aproximadamente R$ 646 mil.

Ordem das provas em cada dia

Redação, linguagens e ciências humanas serão os temas do primeiro dia, com duração de cinco horas e meia de prova. Uma semana depois será feita a prova de matemáticas e ciências da natureza, com quatro horas e meia para realização.

A diagramação das provas também será alterada, buscando uma apresentação "mais amigável", segundo o Inep.

Inscrições

As inscrições para o Enem 2017 ficarão abertas entre os dias 8 e 19 de maio de 2017. O edital com mais informações sobre o exame será publicado até o dia 10 de abril, segundo o MEC.

Isenção da taxa de inscrição

De acordo com a pasta, continuarão isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio de escolas públicas, os candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e aqueles que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral de escola privada.

A novidade do Enem 2017 é que passam a ser isentos também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que reúne famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Para comprovar o dado, o candidato deverá informar, no ato da inscrição, o NIS (número de identificação social) – o sistema permitirá a busca automática.

Data do resultado

Os resultados do Enem 2017 serão divulgados em 19 de janeiro de 2018. Os candidatos continuarão podendo acessar o resultado por área de conhecimento e o desempenho individual.

Fim do 'ranking' do Enem por escola

O MEC também decidiu que não haverá mais o resultado do Enem por escola – dado que costuma ser disponibilizado anualmente. A lista é popularmente conhecida como "ranking" do Enem por escolas.

Sobre a exclusão desse dado, a presidente do INEP Maria Inês Fini afirmou que a mudança é uma reivindicação antiga dos especialistas em educação. "O Enem não avalia escola, avalia o estudante e isso é só um dos muitos indicadores para poder avaliar uma escola".

Ainda sobre o cancelamento do resultado por escola o ministro da Educação, Mendonça Filho afirmou que "o ranking das escolas que é utilizado como propaganda, e não é missão do Estado brasileiro estabelecer esse ranking. Produzia um desserviço e uma desinformação. "

Ausência

O candidato que obtiver a isenção da taxa de inscrição e não comparecer à prova perderá o benefício no Enem 2018, caso queira solicitá-lo novamente. A exceção ocorrerá nos casos em que o indivíduo justificar sua ausência por meio de atestado médico ou documento oficial que comprove a impossibilidade de seu comparecimento. Antes, bastava fazer uma autodeclaração com a justificativa da ausência.

Estrutura da prova e segurança

Os participantes do Enem 2017 receberão cadernos de prova personalizados, com o nome e o número de inscrição escritos na capa, juntamente com os cartões de resposta encartados, que também levam os dados do candidato.

Continuam havendo quatro cadernos diferentes, identificados por cores, para manter a segurança do exame.

Certificação do ensino médio

O MEC já havia informado que o Enem não poderia mais ser usado como certificação do ensino médio. A partir de 2017, os jovens poderão obter o documento pelo Encceja (Exame Nacional de Certificação De Competências de Jovens e Adultos) – tanto para ensino fundamental quanto para ensino médio.

Atendimento especializado

Aqueles candidatos que precisarem de atendimento especializado na prova, como no caso daqueles que têm alguma deficiência, deverão fazer a solicitação de tempo adicional no ato da inscrição, apresentando um documento que comprove a necessidade do benefício.

No Enem 2016, o requerimento era feito nos dias de aplicação do exame – foram 68.907 solicitações na última edição da prova.

Reforma do ensino médio

É importante esclarecer que as mudanças no Enem 2017 não têm relação com a reforma do ensino médio. O MEC lembra que ainda é preciso concluir a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento que lista os conteúdos obrigatórios a serem ensinados nas escolas, para que as instituições de ensino tenham tempo de ensinar essas matérias em sala de aula. Só depois é que ocorrerão mudanças no conteúdo do exame.

Prova virtual

Outra questão levantada pela consulta pública diz respeito à realização da prova por computador. O MEC já havia avisado que, caso a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes de 2018. Mas os participantes votaram contra a prova virtual: 70,10% disseram não a ela.

Sobre o resultado, o ministro se disse surpreso e afirmou ainda acreditar que a medida será inevitável. "De fato foi uma surpresa, eu imaginava que a maioria indicaria o computador como mecanismo para aplicação da prova e aí contradiz um pouco ou bastante a própria tendência do jovem. De um lado acho que há sempre um receio com relação à segurança, de que o computador poderia facilitar fraudes e, de outra parte, o medo com relação ao novo. O ser humano gosta do novo, mas ele não gosta de ousar. Eu acho que é uma coisa inevitável, não sei em quanto tempo a gente vai conseguir promover essa mudança, mas ela virá", disse o Mendonça Filho.

Consulta pública

O MEC realizou uma consulta pública sobre o Enem do dia 18 de janeiro até 17 de fevereiro. Os participantes, após preencherem um formulário com nome completo, e-mail e CPF, responderam três questões:

- A primeira questionava se o exame deveria continuar ocorrendo no formato atual, em dois dias, ou se aconteceria em um dia só, com um número reduzido de questões. A intenção, conforme declarado pelo ministro Mendonça Filho, era estudar a possibilidade de haver economia nos custos de segurança e de volume de papel.

Segundo o Inep, especialistas contratados pelo governo garantiram que não haveria redução na qualidade do exame caso ele ficasse concentrado em uma jornada. Em janeiro, o MEC reforçou que não haveria a possibilidade de eliminar a redação do Enem.

- A segunda questão era sobre a possibilidade de aplicação da prova por computador. A pasta afirmou que, caso a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes de 2018, por exigir uma nova demanda de infraestrutura e de modificação no sistema de segurança do Enem.

- A última pergunta da consulta pública permitia que o participante escrevesse contribuições para o aprimoramento do exame.

Caderno de prova do Enem 2016 (Foto: G1)