Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo aponta problema contábil e sumiço de R$ 8 milhões em bens do Instituto Butantan, na Zona Oeste da capital. O documento que analisa dados financeiros e patrimoniais do órgão, ao qual o G1 teve acesso em primeira mão, aponta também inconsistências de valores, diversos pagamentos de multas por atraso de contas e diferenças no controle do almoxarifado.

Questionado sobre os problemas, o Instituto Butantan respondeu que está à disposição do TCE para esclarecimentos e que eventuais problemas serão corrigidos pela nova gestão.

O documento, produzido a partir da fiscalização de agentes em março de 2016, foi feito com base em dados de 2015 e finalizado em julho de 2016. Na segunda-feira (20), a Secretaria de Estado de Saúde divulgou uma auditoria de 186 páginas que identificou, entre 2011 e 2014, falhas em processos de licitação, aumento de 1.350% no número de empregados na presidência do órgão e a construção de uma fábrica de derivados de sangue que nunca operou.

O instituto é vinculado ao governo do estado e um dos principais centros de pesquisa do país. Na terça-feira (21), o secretário da Saúde, David Uip, anunciou o afastamento do então diretor do instituto, Jorge Kalil, que nega as irregularidades. Kalil afirmou ser “inadmissível” que falem mal de um gestor público como ele. Funcionários do Instituto também fizeram um ato em defesa do diretor.

Segundo o relatório do TCE, um dos principais problemas encontrados foram inconsistências em relação a lançamentos contábeis. Há o registro de R$ 366,3 mil pagos referentes a encargos, juros, multas e correções gerados pelo atraso de contas de energia elétrica à Eletropaulo e à CPFL, e de água à Sabesp. O valor foi lançado integralmente como se fosse pagamento por conta de luz. O valor foi obtido apenas por uma análise de amostragem.

“Tal fato coloca em xeque a confiabilidade dos lançamentos contábeis, cabendo critica à contabilização efetuada pela unidade, pois encobrem possível ineficiência da administração”, além de não atender a lei federal que trata do controle dos orçamentos e balanços de órgãos públicos, diz o documento do TCE.

Segundo o texto, “o pagamento com atraso de contas de consumo dos serviços públicos enseja a cobrança de multas e juros, consistindo em despesas impróprias, antieconômicas e que oneram injustificadamente os cofres públicos, pois podem ser evitadas pelo gestor”.

O relatório do Tribunal de Contas aponta ainda inconsistência contábil em 2015 no sistema de controle do almoxarifado: uma diferença de R$ 1,3 milhão. A justificativa do Instituto Butantan foi a de que houve implantação de um novo sistema do almoxarifado e que os operadores não conseguiram fazer a conciliação dos dados nos últimos dois meses de 2015, sendo que o saldo contábil foi corrigido no balancete de janeiro de 2016 e posteriormente confirmada pelo TCE.

Fachada do Instituto Butantan, em São Paulo (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Computadores

Uma inspeção nas unidades que integram o Instituto Butantan realizada pelos agentes também flagrou a ausência de bens físicos que totalizam mais de R$ 8,6 milhões, que estavam registrados na contabilidade do órgão, mas que não foram encontrados fisicamente. São ao menos oito computadores de diversos modelos (entre tablets, notebooks, ultrabooks e computador com monitor LCD).

Os computadores não foram encontrados nas seguintes unidades do Instituto: prédio localizado na avenida Vital Brasil, no Butantã; três sumiram do Laboratório Especial de Ecologia e Evolução; um de um laboratório de bacteriologia; três não foram localizados no setor de informática e um do prédio de herpetologia.

O departamento de tecnologia de informação do Butantan controla os computadores por meio de um termo de responsabilidade individual. Os agentes do TCE dizem que, em março de 2016, quando a inspeção no local foi feita, não foram encontrados termos de responsabilidade para estes computadores descritos e houve solicitação aos órgãos para que fosse localizada a posse deles.

Os agentes salientam que até a data do relatório, julho de 2016, não havia sido apresentado nenhum documento sobre onde os aparelhos estavam e também não foi apresentado processo administrativo de baixa destes bens. O documento, que ainda será avaliado por organismos técnicos do TCE antes de ser apreciado pelos conselheiros da Corte, aponta ainda que o Instituto não tem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, contrariando a legislação estadual.

Questionada sobre os problemas, o Instituto Butantan respondeu que está à disposição do TCE "para esclarecimentos e informações das ações realizadas pela antiga gestão, encerrada nesta terça-feira, 21". "Todas as medidas para correções de eventuais problemas da gestão anterior serão tomadas pela nova diretoria da instituição", afirmou a assessoria de imprensa do órgão.

Kalil foi recebido com aplausos por funcionários do Butantan em Cumbica nesta quarta-feira e criticou a auditoria (Foto: Gabriela Gonçalves/G1)

Kalil critica auditoria

Dados da auditoria da secretaria de Saúde apontam ainda que o diretor Kalil usou o cartão corporativo em período de férias e gerou despesas de mais de R$ 30 mil em passagens aéreas para Itália e Porto Rico. O ex-diretor alega que a viagem à Itália foi para participar de um congresso e que a ida a Porto Rico sequer aconteceu de fato: foi cancelada e o valor, estornado.

O médico disse que deixa o comando do Instituto Butantan tranquilo e colocou em xeque a competência da empresa de auditoria e até a idoneidade do trabalho prestado por ela. “Sem nenhuma experiência, desconhecida completamente no mercado de auditores. Eu conheço muitas pessoas que fazem auditoria. E foi feita sem licitação. Talvez ela já veio encomendada para ver algumas coisas”, sugeriu.