Uma comitiva da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, esteve nesta quarta (25) em Manaus para discutir soluções para a crise no sistema penitenciário do Amazonas. Uma reunião foi realizada nesta tarde, na sede da Defensoria Pública do estado. Participaram a secretária da pasta, Flávia Piovesan, representantes da Ouvidoria e do Conselho Nacional de Direitos Humanos, membros da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e defensores públicos estaduais.

Entre os pontos em discussão estava o apoio aos familiares dos mais de 60 mortos na rebelião ocorrida no início desse mês no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), além de ações de prevenção e combate à tortura.  Após o encontro, a comitiva se reuniu com familiares das vítimas da rebelião ocorrida no dia 1º de janeiro no Compaj, que deixou 56 mortos.  A reunião foi fechada e as famílias não quiseram conversar com a imprensa.

“Nós viemos aqui muito mais para escutar do que para nos pronunciar. Queremos ouvir e avaliar a situação das famílias com especial destaque às crianças, meninos e meninas que estão acompanhando toda essa tragédia e que demandam uma atenção especial por ditame constitucional, pela prioridade e prevalência do direito da criança. A nossa postura aqui é de humildade e cooperação”, destacou a secretária Flávia Piovesan.

A secretária avaliou o encontro com os outros órgãos como produtivo. “Foi uma reunião extremamente frutífera, construtiva e de diálogo. Cada instituição que participou tem uma agenda prioritária focada neste pacto interinstitucional voltado para enfrentar os desafios da questão carcerária. Saio daqui esperançosa porque vejo que cada instituição está fazendo o seu melhor”, disse.

Flávia destacou que as medidas que estão sendo discutidas para o Amazonas poderão servir de modelo para outros estados. “A reunião permitiu identificar estratégias para o adequado e eficaz enfrentamento desse problema tão complexo que alcança o estado do Amazonas e o Brasil como um todo, que é o colapso do sistema penitenciário. Portanto, as medidas pioneiras aqui adotadas servirão inclusive de inspiração para que outras políticas públicas nas demais unidades federativas possam ser implementadas”.

Mutirão

Durante o encontro, o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, informou que está sendo planejado um mutirão carcerário no estado para avaliar, principalmente, a situação de pessoas que estão presas indevidamente. "Esse projeto ainda não está fechado. Nós tivemos visitas de vários órgãos que vão colaborar nessa ação. Provavelmente no final deste mês nós teremos data e quantitativo. Virão mais ou menos de 40 a 50 defensores de outros estados. A ideia é que nós contemos com mais ou menos 100 defensores para analisar todos os presos da capital amazonense e apresentar um diagnóstico para os poderes públicos a fim de minorar [reduzir] esses problemas que o sistema carcerário enfrenta", detalhou.