Presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, entraram em batalha campal na manhã desta quinta-feira (19). Após subirem em telhados dos pavilhões, membros de duas facções partiram para o confronto. Pedras, barras de ferro e vigas de madeira são arremessadas de um lado a outro. Há informação de feridos. A Polícia Militar está na área externa da unidade. Do alto das guaritas, policiais fazem disparos na tentativa de conter a confusão.

O repórter Ítalo Di Lucena, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ele informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local. Por volta das 11h30 (horário de Brasília) o helicóptero Potiguar I, da secretaria de Segurança Pública do estado, chegou ao local para auxiliar na operação. É possível ver detentos aparentemente feridos sendo transportados em carrinhos de carga.

Na quarta-feira (18), 220 membros da facção criminosa Sindicato do RN foram retirados de  Alcaçuz, para evitar o confronto com presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estão no presídio. Ainda há, entretanto, membros do Sindicato no local, além de detentos que não são ligados a nenhuma facção. No total, há cerca de 1,2 mil detentos em Alcaçuz, quase o dobro da capacidade.

No último fim de semana, presos do PCC invadiram a área onde ficam os integrantes do Sindicato do RN. No confronto, 26 detentos morreram.

Desde a última terça-feira (17), a prisão se tornou um verdadeiro cenário de guerra. As duas facções estão divididas no espaço que liga os pavilhões. Do lado esquerdo, perto do pavilhão 4, estão os integrantes do Sindicato do RN e, do lado direito, os do PCC. Armados com barras de ferro, paus e pedras, eles montaram barricadas com grades, chapas de ferro dos portões, armários e colchões.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Rio Grande do Norte (Sesed) tem mantido contato com lideranças do PCC e do Sindicato do RN para tentar retomar nesta semana o controle da penitenciária.

Os integrantes do PCC ocupam o presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz. Dos outros quatro pavilhões de Alcaçuz, três abrigam integrantes do Sindicato do RN, facção criminosa que rivaliza com o PCC pelo comando de unidades prisionais e, principalmente, o tráfico de drogas no Estado.

Inaugurada em 1998 com foco na "humanização", a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Com isso, os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 presos.

Transferências e onda de violência

Nesta quarta-feira (18), 220 presos ligados à facção Sindicato do RN foram retirados de Alcaçuz e levados para a Penitenciária Estadual de Parnamirim, de onde detentos foram retirados para serem transferidos a outras prisões.

Inicialmente, o governo planejava fazer uma permuta e levar para Alcaçuz 116 detentos sem ligações com facções que estavam Parnamirim. A juíza corregedora responsável pelo presídio, entretanto, impediu. Com isso, esses 116 foram levados para a cadeia pública de Natal. A prisão tem capacidade para acomodar 216 presos, mas com a chegada dos transferidos de Parnamirim passa a abrigar 676.

Segundo a secretaria de Segurança, as transferências são uma estratégia para evitar novos confrontos entre as facções criminosas e uma fuga em massa. Bezerra, o titular da pasta, diz que além da informação sobre os túneis nos pavilhões 1 e 2, o governo soube que os detentos desses locais – ligados ao Sindicato do RN – tinham um plano "bastante avançado" de retaliação contra os presos do pavilhão 5, ligados ao PCC.

Durante as transferências, o estado passou a registrar uma onda de ataques, que se estenderam até a madrugada desta quinta-feira (19). Dezesseis ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, três carros da secretaria de Saúde de Caicó, duas delegacias e um prédio de uma secretaria de Saúde foram alvos de ataques. Não há informação sobre feridos. Os ataques ocorreram em oito cidades do estado.

Matanças

O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

“Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra. Começou no Amazonas, isso é uma retaliação. Essa briga não é do RN, é uma retaliação do que aconteceu no Amazonas, é uma vingança ao caso do Amazonas e aconteceu no meu estado, infelizmente”, lamentou o governador.

Na quarta-feira (18), o governo federal anunciou que as Forças Armadas vão fazer varreduras nos presídios para retirar celulares e armas, sem lidar diretamente com os presos. Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima já solicitaram o apoio.

Segundo o governo federal, as Forças Armadas irão entrar nos presídios para fazer inspeções de rotina e buscar materiais proibidos. A ida de militares para os estados dependerá do aval dos governadores.

“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

Rebelião

Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado (13) logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do PCC, usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato RN.

Na segunda-feira, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada. Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os detentos desceram dos telhados.

Na terça (17) os presos voltaram a se rebelar. A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e armas com munição não letal para conter os detentos. Eles seguem soltos dentro da unidade prisional, mas não há confronto entre as duas facções.

Além dos 26 mortos, o governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa.

Presidiários fazem uma fogueira na noite de terça-feira (17) durante rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, perto de Natal, no Rio Grande do Norte (Foto: Andressa Anholete/AFP)