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Chefes de facção deixam Alcaçuz e devem ser transferidos
Cinco presos vão prestar depoimento e, em seguida, serão transferidos
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Cinco presos deixaram a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (16). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, esses detentos estariam entre os chefes da facção que promoveu a matança de presos entre o sábado (14) e o domingo (15) dentro da unidade. Eles foram levados para a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em Natal, para prestar depoimento a uma comissão de delegados e, de lá, serão transferidos para outra unidade prisional. Por questões de segurança, o governo não informou para qual presídio eles serão levados.
Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.
Neste fim de semana, 26 detentos de Alcaçuz morreram em uma rebelião que durou mais de 14 horas.
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato do Crime, facção criminosa rival do PCC. Ainda de acordo com Virgolino, todos os 26 mortos são do Sindicato.
Os presos amanheceram a segunda-feira em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada, mas diz que a situação é tensa dentro da unidade. Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os detentos desceram dos telhados.
A Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP) retirou do presídio os cinco detentos apontados – segundo investigações das forças de segurança do Rio Grande do Norte – como os chefes da rebelião que terminou com presos mortos e feridos.
Após negociação, PM, GOE e GEP fizeram buscas nos pavilhões 4 e 5 e conseguiram identificar os cinco suspeitos, que foram encaminhados para a Polícia Civil, onde serão interrogados pelas autoridades competentes.
Rebelião
O motim começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 por volta das 17h de sábado (14). Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. Presos de facções criminosas diferentes ficam separados.
De acordo com a Sejuc, os próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os bloqueadores de celulares deixaram de funcionar.
Na manhã de domingo (15), militares do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações Especiais, entraram em Alcaçuz com veículo blindado, vans e carros para acabar com rebelião. Ela foi controlada por volta das 7h20, mais de 14 horas depois do início.
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.
Transferências de presos
O secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que foram identificados pelo menos seis líderes da rebelião em Alcaçuz. Eles foram isolados dentro da unidade prisional e o secretário afirmou que vai pedir a transferência deles para presídios federais.
Além disso, Virgolino afirmou que pretende fazer uma grande transferência de presos de Alcaçuz para outras unidades prisionais do Estado. O objetivo, segundo ele, é separar duas facções: Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como "cenário de barbárie".
Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. "Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui."
Rebeliões e fugas
A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. Houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.
Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio no ano passado, em 14 fugas. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.
Força Nacional
Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem agir na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. O prazo poderá ser novamente prorrogado, caso haja necessidade.
O sistema penitenciário do RN entrou em calamidade pública em março de 2015. Na ocasião, foram gastos mais de R$ 7 milhões para recuperar 14 presídios depredados durante motins, mas as melhorias foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais, que oferecem 3,5 mil vagas, mas a população carcerária é de 8 mil presos – ou seja, o déficit é de 4,5 mil vagas.
Acre e Amazonas
Na quinta-feira (12), presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar – 14 do Acre e 5 do Amazonas.
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