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Cadeia reativada em Manaus tem tumulto de presos transferidos após massacre
Tumulto ocorre por falta de estrutura para abrigar detentos, diz Polícia Militar
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Detentos transferidos para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus - após o massacre em presídios que resultou na morte de 60 - fizeram um tumulto, na tarde desta sexta-feira (6). De acordo com a Polícia Militar, os internos reclamam da estrutura do local, que abriga mais de 200 presos na capela e na enfermaria da unidade prisional.
O secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Pedro Florêncio visitou o local após receber a notícia da movimentação. Na entrada da unidade ele se limitou a dizer que o tumulto "não se trata de uma rebelião".
O número de presos transferidos para a Cadeia Pública chegou a 284. O local foi desativado em outubro de 2016 por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi alvo de críticas do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A Cadeia Vidal Pessoa foi reaberta na segunda-feira (2) para a acomodação de presos ameaçados de morte pela facção Família do Norte (FDN). A medida foi adotada de modo emergencial para "preservar vidas", segundo Fontes.
Devido ao abandono do prédio, o local está com estrutura deteriorada, incluindo as celas, que contém restos de obras e entulho. O Secretário de Segurança Pública (SSP-AM) Sérgio Fontes, informou que não há previsão para a saída dos detentos do espaço.
O procurador geral do MP, Pedro Bezerra, fez uma visita ao local na quarta-feira (4). Segundo ele, os presos "estão muito amontoados porque as outras partes [da cadeia] não estavam em condições de recebê-los".
Policiais do Comando de Policiamento Especializado (CPE) foram acionados para conter os detentos. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que informou estar apurando o ocorrido.
Cadeia desativada
O cancelamento das atividades na Cadeia Pública Vidal Pessoa havia sido adiado três vezes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou o presídio em 2010, e recomendou a desativação da unidade. Em 2013, uma nova vistoria foi feita no local. O CNJ indicou o fechamento da cadeia até dezembro do mesmo ano, mas a unidade continuou a receber detentos.
As condições precárias do prédio centenário foram apontadas em relatório CNJ e entregue ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos estaduais em julho de 2014. A recomendação para não receber novos presos não foi atendida e a unidade, que fica na Avenida Sete de Setembro, que seguiu em funcionamento até 11 de outubro de 2016.
Transferência como medida de segurança
O Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) foram as unidades que transferiram os internos à Vidal Pessoa por questões de segurança após as rebeliões no Amazonas.
A medida do governo consistiu em isolar os membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) dos outros presos da facção Família do Norte (FDN), que comandou o massacre que resultou na morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no domingo (1º).
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