Na sexta-feira (próxima-passada, como se escrevia antanho), 11, o governador Paulo Dantas assinou a autorização para 25 editais em parceria com o governo federal na execução em Alagoas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 17 segmentos culturais serão contemplados nesta versão 2024, com projetos para os quais estão destinados R$ 32 milhões. Aplausos entusiasmados!

VIDA É FAZER

“Quando o Governo Lula busca, através dessa ação, fomentar cada segmento da cultura do país, há a demonstração da preocupação do Governo Federal em valorizar a diversidade de cada ser humano, bem como a iniciativa se torna uma política pública inclusiva e que garante os direitos de todos os brasileiros” – declarou Paulo Dantas durante a cerimônia realizada no Palácio Zumbi dos Palmares. Na mesma solenidade, Mellina Freitas, Secretária Estadual da Cultura, disse que “estamos aqui para garantir que artistas, grupos e profissionais da cultura alagoana tenham acesso a recursos, que lhes permitam desenvolver, preservar e divulgar as suas atividades artísticas”.

NASCEU DE BIRRA

Veio ao mundo a Lei Aldir Blanc como uma insurgência contra o negacionismo que tomava conta do governo ferderal no Quadriênio Perdido (2019/2022), em dois momentos de luta e iniciativas do Congresso Nacional, no caso, como em dois partos. O primeiro nascimento foi a Lei nº 14.017/ 2020, de iniciativa da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), como Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, para socorrer à atividade econômica artística/cultural, um dos setores mais castigados pelas restrições impostas pelos cuidados com a Covid-19. E veio à luz novamente através do Projeto de Lei 1518/2021, criando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, por iniciativa da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ). A primeira versão foi transitória, a segunda avançou para uma política permanente, abrindo espaço nos orçamentos públicos por um período de cinco anos. Conquistas fundamentais obtidas através do Congresso Nacional. Aldir Blanc, um dos maiores letristas da história do Brasil, morto em decorrência do Coronavírus, teve seu nome transformado em bandeira de resistência e de referência para políticas públicas de investimento na arte e cultura. Luta que segue.

SONHAM COM BIFE A CAVALO

“Com o objetivo de não desestimular o uso de recursos próprios dos Estados, Distrito Federal e Municípios na cultura local, o ente somente receberá o recurso da PNAB se anualmente comprovar que destinou para a cultura os recursos orçamentários próprios em um montante igual ou superior à média dos últimos 3 anos”, assim explica a Cartilha PNAB, apontando para a parceria entre os entes municipais, estaduais e federal, em mais um avanço no compartilhamento dos esforços em todas as esferas governamentais. Destarte, as verbas destinadas à Alagoas mantêm relação com os investimentos feitos pelo governo alagoano em arte e cultura entre os anos de 2021, 2022 e 2023 – mesma regra aplicada às cidades em comparação ao montante investido por cada prefeitura nos três anos anteriores. É uma forma de amarrar e estimular as políticas locais e federal de incentivo à Cultura: quem mais investir do seu próprio cofre, mais recebe recursos da União. É ação múltipla, como no clássico prato com bife, ovo e macarrão.

E aí, tem interesse? Basta ir presencialmente na SECULT ou visitar o endereço eletrônico https://secult.al.gov.br/pnab
e tirar todas as dúvidas sobre o processo de inscrição; na sua cidade, procure a prefeitura ou o órgão municipal de cultura. E mãos à obra!