Roberto Baia

Vai recorrer

Roberto Baia 12 de outubro de 2024
Vai recorrer
Maura do Baiu foi eleita vereadora por Anadia, mas corre risco de não assumir - Foto: Redes Sociais

Durante entrevista realizada na última quarta-feira, 9, a candidata a vereadora por Anadia, Maura do Baiú (PSB), afirmou que, caso perca seu lugar na Câmara Municipal, irá recorrer à Justiça. A candidata foi eleita, obteve 499 votos.

Apesar de ser considerada eleita pela plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maura pode não ser empossada devido a uma alteração no número de cadeiras na Câmara, que diminuiu de 11 para 9 vereadores eleitos. De acordo com a legislação eleitoral, a redução no número de vagas está alinhada ao quociente populacional da cidade, que registrou uma redução em sua população, conforme o último Censo Demográfico de 2022, conduzido pelo IBGE.

Redução de cadeiras


A candidata destacou que a informação da diminuição do número de vagas foi uma falha do presidente da Câmara, que só informou a mudança no número de cadeiras após as eleições.O advogado da candidata, Felipe Olegário, também confirmou que uma ação será ajuizada, tanto na Justiça Eleitoral quanto na Estadual, se Maura não for diplomada ou não tomar posse. Estou convencido de que o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a diplomará. "Se não, iremos à Justiça Estadual", declarou o advogado.

Negou a falha


O presidente da Câmara Municipal, Júnior do Dira, negou qualquer falha, alegando que a Câmara forneceu a quantidade correta de vereadores em atividade no município no momento da solicitação, em julho deste ano. No entanto, ele solicitou à Justiça Eleitoral que retificasse o resultado das eleições, adequando-o à Constituição e ao Censo.

Abastecimento de água


O prefeito reeleito de Arapiraca Luciano Barbosa e o governador Paulo Dantas conversaram sobre o abastecimento de água e do tratamento do esgoto da cidade. O encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares, em Maceió.

Na ocasião, Luciano Barbosa falou das dificuldades que a Casal tem tido para operar o abastecimento de água em Arapiraca.

Possível venda


“Também precisamos de uma solução para o esgotamento sanitário da cidade. Senti do governador muita sensibilidade para resolver o problema”, afirmou o prefeito.

Luciano também informou que realizou um estudo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avaliar a possibilidade de um leilão de concessão de água e esgoto na cidade.

Grave acidente


Um homem, que não teve identidade revelada, morreu em um grave acidente ocorrido na manhã de sexta-feira, 11. A vítima estava em uma motocicleta e tentou desviar entre as divisórias da rodovia AL-220, quando foi atingida por um automóvel. Os dois carros foram completamente destruídos. O acidente aconteceu próximo ao povoado Capim, em frente ao antigo Polo Moveleiro, em Arapiraca.

Preso às ferragens


De acordo com as informações, o motociclista estava tentando atravessar entre as divisórias da rodovia AL-220 quando foi surpreendido por um veículo Fiat Strada, que se dirigia ao povoado Folha Miúda. O piloto da motocicleta ficou preso às ferragens e, devido à gravidade do impacto, veio a óbito no local.

Prestações de conta


O prazo para a entrega das prestações de contas referentes ao primeiro turno começou no último dia 7. Os candidatos que participaram das Eleições Municipais de 2024 têm até o dia 05 do próximo mês para enviar suas declarações através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2024).

Procedimento online


A entrega das mídias agora pode ser realizada online, eliminando a necessidade de se deslocar até a Justiça Eleitoral para apresentar os documentos. O SIEME - Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica está disponível para os candidatos, partidos e seus representantes que possuírem registro no Portal do Gov.br em qualquer categoria (bronze, prata ou ouro).

Validação dos documentos


Ainda é possível ir aos cartórios eleitorais com a mídia em mãos para validação. É imprescindível a contratação de uma advogada ou advogado para a apresentação das contas. A Lei no 9.594/97 e a Resolução TSE 23.607/19 fornecem detalhes sobre as normas.

Situações de indeferimento


É importante ressaltar que as situações de indeferimento, cassação, cancelamento do registro, substituição, renúncia ou desistência não excluem a necessidade de apresentação da prestação de contas. Em tais situações, deve-se levar em conta o período em que os candidatos esteve envolvidos na campanha eleitoral.


… Na última quinta-feira,10,a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deu posse aos membros do recém-estabelecido Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea). a solenidade aconteceu na sala de reuniões do Centro Administrativo Antônio Rocha.


… Este foi mais um avanço significativo dado pela Administração Municipal na luta contra a fome e na garantia de uma alimentação de alta qualidade e apropriada para a população.


… Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, oito cadeiras foram disponibilizadas à sociedade civil que exerce atividades relevantes no município, conforme estabelecido no artigo 8º do decreto municipal no 2.910, de 14 de março de 2024.