Roberto Baia

Programa Moradia Legal

Roberto Baia 27 de maio de 2024
Programa Moradia Legal
Prefeito de Girau do Ponciano, David Barros, participa de entrega de Títulos do programa Moradia Legal - Foto: Divulgação

Em cerimônia realizada no início dessa semana, a Prefeitura de Girau do Ponciano, juntamente com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizou a entrega de mais 190 títulos pelo programa Moradia Legal, no município. O evento aconteceu na praça de eventos Vereador Elói Cabral e contou com a presença do prefeito David Ramos.

Por se tratar de um documento caro, a entrega dos títulos de propriedade representa não apenas a realização de um sonho para muitas famílias, mas também um marco importante na busca pela regularização fundiária e pela garantia dos direitos dos moradores de Girau do Ponciano

Contrato sem licitação


O pregoeiro da Câmara Municipal de Tanque D’Arca, Luciano José Cruz dos Santos, está sendo investigado pelo Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC) por acumulação de funções públicas, o que é irregular. O parecer foi do procurador Rafael Rodrigues de Alcântara.

Conforme processo (n. TC/34.004974/2024), o servidor foi contratado de forma indireta, em que não é necessária licitação. No entanto, o pregoeiro exerce sua função em Tanque D’Arca e atua como auxiliar administrativo em São Brás.

Acumulação de cargos


Ainda de acordo com informações, a acumulação de cargos de Luciano é inconstitucional, pois pregoeiro e auxiliar administrativo não são funções que possam ser acumuladas.

No requerimento do MPC foi determinada “a suspensão imediata da contratação de Luciano José Cruz dos Santos e aplicação de multa em desfavor do presidente da Câmara Municipal de Tanque D’Arca, responsável pela contratação nula, João Pantaleão Vasconcelos”.

Investimento para Arapiraca


A tão sonhada construção da Unidade Básica de Saúde do Residencial Agreste, enfim, se tornará uma realidade. Arapiraca recebeu um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões do deputado federal Daniel Barbosa (PP). Essa obra beneficiará mais de três mil pessoas.*ewc
“Para mim, é de uma satisfação enorme poder cuidar de quem mais precisa, sobretudo da saúde da população de Arapiraca, e ajudar na realização do sonho de mais de 3 mil pessoas”, destacou o parlamentar.

Atendimento a população

Atualmente, os moradores do Residencial do Agreste são atendidos por uma equipe do Programa de Saúde da Família que atua na UBS do Residencial Nossa Senhora Aparecida, o que acaba, muitas vezes, dificultando o acesso da população mais carente aos serviços do SUS.

Estupro de vulnerável


Foi solto nesta semana, o professor acusado de estupro de vulnerável contra duas ex-alunas na cidade na cidade de Canapi, no Sertão de Alagoas. De acordo com informações, O acusado, que tem 37 anos, é apontado por uma de suas supostas vítimas, uma adolescente de 16 anos, que alega ter sido violentada após ser dopada com substâncias químicas.

Outros crimes


O professor foi preso no último dia 22 de fevereiro, através de uma ação comandada pelo delegado Daniel Mayer e a equipe do 30º Distrito Policial de Canapi. O primeiro crime teria ocorrido em maio de 2023, quando a vítima foi arrastada para um terreno escuro e densamente vegetado, onde identificou seu agressor. A criança, coagida a manter silêncio, enfrentou ameaças constantes do suspeito, vivendo com o receio de revelar o ocorrido por um longo período, já que o abusador, além de professor, tinha parentesco familiar com a vítima.

Professor afastado


A coragem para denunciar só surgiu em janeiro de 2024, quando a vítima, através de comentários, tomou conhecimento de que outra criança, de apenas 11 anos, da mesma escola teria sido supostamente assediada pelo mesmo homem, resultando no afastamento do professor de suas atividades na instituição.

Delmiro Gouveia


O município de Delmiro Gouveia, situado no Sertão de Alagoas, banhado pelo Rio São Francisco, que possui os famosos cânions já visitados por milhares de pessoas, foi o escolhido este ano para sediar a 11ª edição da campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico”, que será comemorada no dia três de junho.

Região influente


Distante da capital alagoana cerca de 300 km, Delmiro Gouveia tem 86 anos de fundação, mais de 50 mil habitantes e é a cidade sertaneja mais populosa, mais influente da região e a única dos 102 municípios do Estado que faz divisa com a Bahia. É privilegiada, pois é banhada pelo Rio São Francisco, um dos mais importantes do Brasil, que ajuda no sustento de ribeirinhos, quilombolas, indígenas e agricultores.


... O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, pela primeira vez, o Encontro Regional de Adoção que acontecerá no próximo dia 29, no Partage Arapiraca Shopping.

... Articulação com o sistema de garantia de direitos, rodas de conversa e curso para pretendentes à adoção estão na programação do evento.

... Durante o encontro, acontecerá também uma exposição fotográfica com famílias formadas por adoção que residem nos municípios de Arapiraca e São Miguel dos Campos.