Sérgio Toledo

Óbito

Sérgio Toledo 30 de abril de 2024

Mortem orbire. Do latim: ir ao encontro da morte. Vem daí o substantivo, óbito.

Óbito: morte ou passamento.

Foi a óbito ou veio a óbito? Ela foi a óbito. É o correto, segundo o professor de português.

Qual a causa da morte? Ou a causa do óbito? Acidente com ou sem violência. Doença conhecida ou ignorada.

A certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, data, hora e local da morte. E claro, a causa ou causas da morte.

Para a constatação da morte ou ausência de vida, são avaliados os sinais vitais. Ausência de pulso, da respiração e dos batimentos cardíacos. Existem outros dados.

Quem deve constatar o óbito? A competência é exclusiva do médico ou médica. E é quem deve preencher a declaração ou atestado de óbito. No caso de ausência de médica ou médico na localidade, duas testemunhas podem declarar o óbito. Porém, o atestado de óbito é de competência exclusiva do médico (a). Repito.

O médico (a) assistente pode declarar e preencher o atestado de óbito. No caso de morte violenta o legista do IML (Instituto Médico Legal) em qualquer tempo.

O atestado de óbito é emitido por um profissional da medicina. Já a certidão de óbito é emitida pelo cartório de registro civil.

A declaração de óbito atesta a data e o horário do ocorrido. O atestado de óbito é incontestável, informando a causa ou as causas.