Roberto Baia

Programa Rural Legal

Roberto Baia 12 de abril de 2024
Programa Rural Legal
Prefeito de Girau do Ponciano, David Barros - Foto: Assessoria

Na última quarta-feira, 10, o prefeito de Girau do Ponciano, David Barros, esteve no povoado Maluda, para apresentar o programa Rural Legal. Essa iniciativa é resultado de uma colaboração entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça (TJ-AL), a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) e a prefeitura de Girau do Ponciano..

Títulos de posse

O objetivo central do Programa Rural Legal é a regularização das pequenas propriedades de terra, abrangendo aquelas com dimensões inferiores a 50 hectares. Um dos pontos altos do programa é a entrega gratuita de títulos de posse e de domínio de terra aos beneficiários, proporcionando segurança jurídica e reconhecimento formal de suas propriedades.

Pré-cadastros

A mobilização para o lançamento do programa foi expressiva, com dezenas de moradores interessados reunidos em uma igreja evangélica no povoado Maluda. Ali, puderam realizar pré-cadastros e receber informações detalhadas dos técnicos do Iteral sobre os procedimentos necessários para a regularização de suas terras.

Eleições 2024

Na última semana o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, José Carlos Malta Marques, filiou-se ao PSDB e confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura da cidade Santana do Ipanema. A notícia da pré-candidatura do ex-desembagardor pegou todos de surpresa no Sertão alagoano, porque Malta era um antigo aliado do saudoso Isnaldo Bulhões, pai da atual prefeita do município, Cristiane Bulhões, que está finalizando o seu segundo mandato e pretende lançar um sucessor este ano - que não é o ex-magistrado.

Antiga relação

De acordo com informações, a intenção de ser candidato pode sepultar a antiga relação entre as famílias, já que dificilmente os Bulhões irão desistir de lançar um nome. Vale ressaltar que a prefeita pretende apoiar o primo Eduardo Bulhões, para a sucessão - com apoio do presidente da câmara Moacir Júnior, que possivelmente deve ser o vice.

Suposto acordo

A interlocutores, Malta Marques afirma que seu desejo de ser prefeito de Santana do Ipanema atende a um acordo apalavrado entre ele e o pai da prefeita, Isnaldo Bulhões, quando ele ainda era prefeito da cidade. No entanto, ninguém na família Bulhões admite ter ouvido a conversa.

Operação Indigente

Cinco pessoas foram presas em Palmeira dos Índios durante o cumprimento de mandados judiciais da Operação Indigente, deflagrada ontem, no Agreste e Sertão pela Secretaria de Segurança Pública e Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual.

Busca e apreensão

A promotora de justiça Martha Bueno, integrante do Gaeco e titular da 65ª Promotoria da Capital, concedeu entrevista dando detalhes sobre a operação.

A Operação Indigente foi deflagrada para cumprir sete mandados de prisão e treze de busca e apreensão que tem como alvos uma organização criminosa que que atua no comércio ilegal de drogas nas cidades de Palmeira dos Índios, Minador do Negrão, Tanque d'Arca, Satuba e Taquarana.

Investigação

Conforme as investigações, as drogas revendidas pela quadrilha saíam de Maceió e eram repassadas para traficantes que atuavam nestes municípios. A ação policial recebeu o nome de "indigente" devido à dificuldade dos investigadores em identificar quem lidera as ações da quadrilha.

Dia D

Neste sábado, 13, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o Dia D da campanha nacional de vacinação contra o vírus influenza. As vacinas serão oferecidas das 8h às 17h, em 10 Unidades Básicas de Saúde, além do Partage Arapiraca Shopping.

Imunização

O imunizante atua diminuindo o número de complicações decorrentes do vírus, que pode ter consequências graves para o grupo de risco, o que torna fundamental uma ação como o Dia D, que amplia o acesso da população às vacinas em pontos estratégicos.


... Com a reforma do Fórum de Arapiraca, as varas criminais da comarca estão funcionando temporariamente no Complexo de Juizados Especiais, localizado na Rua Samaritana S/N, bairro Santa Edwiges.

... As sessões de júri estão acontecendo na Turma Recursal de Arapiraca, que funciona no mesmo endereço.


... O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou ato normativo estabelecendo a mudança temporária das unidades judiciárias que funcionam no fórum.