Enio Lins

Redes antissociais e a insurgência contra a lei e a democracia

Enio Lins 11 de abril de 2024

Nenhuma das mazelas que circulam abundantes, e antissocialmente, nas redes sociais foi inventada por essas mídias. Infâmia, calúnia, difamação, falsificação, deturpação, e iniciativas criminosas assemelhadas, existem desde antes da invenção da escrita, sob a forma de boatos e maledicências de todos os tipos. Mas, com as fabulosas ferramentas tecnológicas contemporâneas, assumiram um tremendo poder de capilaridade como nunca dantes na história do mundo de crimes.

REGULAMENTAR É PRECISO

Estabelecer legislação apropriada para esses instrumentos digitais é uma exigência civilizatória mundial que precisa ser definida país por país, posto ainda existirem fronteiras para a Lei, embora esses limites jamais sejam considerados pelo crime organizado, cujas quadrilhas praticam um internacionalismo corsário desde mesmo antes do pirata Barba Negra infernizar os mares abordando, matando e assaltando as riquezas que navegavam sob quaisquer bandeiras nacionais.

O “X” DA QUESTÃO

Seguir a lei de cada país onde plante seus negócios é uma regra ancestral, desde quando existem países, já que negociar é ação mais antiga que a mais velha nação surgida no mundo. Uma vez estabelecidos os estados nacionais, quem empreende precisa respeitar e adequar-se às normas vigentes em cada unidade política-administrativa. E quem pretenda delinquir precisa saber que isso é passível de punição – não adianta mimimi. Esse é o “xis” da questão que Pablo Escobar não aceitava e Elon Musk não aceita. Para ambos, cada um era/é “o poder”, a lei sem fronteiras, garantindo que seus produtos sejam consumidos com total liberdade e nenhuma responsabilidade.

FINANCIADOR DE GOLPES

No site O Tempo, anteontem, o jornalista Renato Alves lembrou que o dono do “x”, postou em julho de 2020: “Vamos dar um golpe em quem quisermos! Lide com isso”, em resposta a um seguidor, confirmando que havia promovido um golpe de Estado na Bolívia para colocar no poder uma política chamada Jeanine Añez. Após essa manobra, destaca Alves, “Jeanine está presa e foi condenada a 10 anos de cadeia pelo golpe. Musk está cada vez mais rico”. No Basil, vários fios ligam o chefão do ex-Twitter, através de sua rede, às tentativas de golpe, aos gabinetes do ódio e à abundante circulação de mensagens entre quadrilhas do crime organizado. E essa pirotécnica personagem reafirma que a lei brasileira não o alcança nem muito menos arranha seus clientes criminosos.

CRIME E SOBERBA

Reinaldo Azevedo, no UOL/Folha, foi ao ponto: “A reação de Alexandre de Moraes ao banditismo de Elon Musk veio. E, para quem sabe ler, é mais forte do que parece. E não partam do princípio de que agiu de modo intempestivo, surpreendendo seus colegas de tribunal. Não sei se notaram: o chefão do ‘X’ não está anunciando que vai ignorar decisões de um membro do STF porque tem com ele uma rusga pessoal, respeitando os demais. E já seria absurdo. Na prática, diz o seguinte: ‘Se e quando qualquer juiz ou Poder do Brasil tomarem decisões que não sejam do meu agrado ou interesse, não cumprirei. Danem-se vocês. O Estado sou eu [!]’”.

LUTA QUE SEGUE

Apesar das diatribes do poderoso chefão do ex-Twitter, e das moções de cumplicidade entre delinquentes, os processos contra as ilegalidades que possam ter sido cometidas pelo “x” seguem seu caminho. E assim deve ser: garantir o cumprimento da lei, doa a quem doer, sem perder tempo com bate-bocas virtuais entre quem é autoridade constituída e quem responde processos.