Coluna Esplanada

Redução da maioridade segue sem relator em comissão do Senado Publicidade

Coluna Esplanada 12 de março de 2024
Redução da maioridade segue sem relator em comissão do Senado Publicidade
Congresso Nacional - Brasília, DF. - Foto: crédito: Reprodução/Senado Federal

Depois de aprovar com folga - 62 votos a favor, dois contra e uma abstenção -, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais ("saidinhas"), a oposição no Senado pressiona o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a tramitação da proposta de emenda (PEC 1/2024) que reduz maioridade penal em crimes hediondos para 16 anos. O texto aguarda designação de relator na CCJ. Autor do projeto, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) justifica que a “sociedade brasileira não tolera mais crimes contra a vida” e fala em “eliminar a distorção existente na Constituição”. Se depender de Alcolumbre, a PEC permanece como está. Ele não quer mexer em vespeiro às vésperas de concorrer à sucessão de Pacheco.

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charge por @izanio_charges

Até deputados próximos ao ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), têm se queixado da dificuldade de acesso à pasta. Reclamam pelos corredores que o ministro, pré-candidato ao Senado, tem privilegiado sua base. Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão.

Consolação


A relatoria do projeto do Imposto de Renda (PL 81/2024) dada ao deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) foi prêmio de consolação. O presidente Lula da Silva não o quer mais na vice-liderança. Seu substituto será o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que foi suplente no Senado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

“Cura gay”


Além das comissões de Constituição e Justiça e de Educação, a base do Governo teme derrotas no colegiado (Previdência) agora comandado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE). Ele relatou o projeto (PL 580/2007), que proíbe o casamento homoafetivo - aprovado pela comissão - e pode agilizar a análise de uma normativa para legalizar a suposta “cura gay”.

Na bronca


Seis meses após a tragédia causada pelas chuvas que matou mais de 50 pessoas, o presidente Lula da Silva vai ao Rio Grande do Sul na sexta, 15, para entrega de casas. O governo federal prometeu bilhões em recursos para reconstruir a infraestrutura devastada, mas a resposta dos prefeitos é clara: nem um terço do dinheiro chegou efetivamente às mãos dos gestores.

Tecnologia no sertão


A tecnologia revoluciona a educação no interior do Nordeste. Aplicativo desenvolvido pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade de Alagoas foi implementado em municípios para registrar a frequência escolar por meio de dispositivo móvel, sem necessidade de conexão à internet. Em algumas cidades, o registro ainda é feito em cadernetas de papel.