Roberto Baia

Improbidade administrativa

Roberto Baia 27 de fevereiro de 2024
Improbidade administrativa
Prefeito Aldo Popular - Foto: Divulgação

O Ministério Público de Alagoas ajuizou três ações de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra os prefeitos Aldo Popular, de Porto Real do Colégio, Suzy Higino, de Olho D'Água Grande, e Klinger Quirino, de São Brás. De acordo com MPE/AL, os gestores estariam utilizando os meios de comunicação institucional para promoção pessoal de gestores e agentes públicos.

No pedido do MPE/AL pede para que cada um seja condenado em R$ 100 mil.

Princípio da impessoalidade


De acordo com a promotora de Justiça Ariadne Dantas, o Ministério Público havia constatado que os perfis em redes sociais das três prefeituras estavam veiculando postagens enaltecendo figuras públicas, prática vedada pelo princípio da impessoalidade, que deve ser respeitado pelos entes públicos, segundo a Constituição Federal.

interesse social


“Verificamos que a imensa maioria das publicações nas redes sociais dos municípios são carregadas de pessoalidade, se afastando do viés informativo e de interesse social, muitas delas apenas divulgando ações ordinárias, com o claro propósito de enaltecimento pessoal”, explicou a promotora de Justiça.

Vale ressalta que o problema já havia sido abordado pelo MPAL, que publicou recomendações voltadas aos gestores municipais em outubro do ano passado e em janeiro deste ano. Porém, ao não obter sucesso, o Ministério Público de Alagoas decidiu acionar os prefeitos na justiça.

Ordens de serviços


Na manhã de ontem, o prefeito Luciano Barbosa assinou ordens de serviços para construção de mais uma escola no Brisa do Lago e mais dois ginásios poliesportivos no Planalto e na Baixa Grande de Cima.

As duas mil famílias que vivem no Residencial Brisa do Lago estão sendo contempladas com novos equipamentos sociais.

Revitalização e modernização


Depois de ter entregue a revitalização e modernização da unidade básica de saúde, do campo de futebol society, ginásio poliesportivo e a iluminação em LED, o Brisa do Lago terá uma moderna e ampla escola com 12 salas de aula e capacidade para atender 780 alunos do 6º ao 9º anos, sendo 380 estudantes em cada turno do Ensino Fundamental.

Apoio e confiança


Na ocasião, o prefeito destacou o apoio e confiança da comunidade escolar, da Câmara de Vereadores e dos servidores municipais.

“Essa união reforça o nosso compromisso, que tem o objetivo principal de mudar a vida e dar oportunidade aos nossos jovens. Vamos entregar mais oito centros de educação infantil, creches, e pretendemos abrir licitação para a construção de mais 20 creches no município. A meta é ampliar as oportunidades e colocar 100% das nossas crianças em idade escolar nas unidades de ensino da rede municipal em Arapiraca”, acrescentou o prefeito.

Janela partidária


Faltando pouco mais de sete meses para a eleição de outubro próximo, os vereadores de Arapiraca que pleiteiam a reeleição devem aproveitar para a mudança de sigla partidária.

A janela partidária abre a partir do próximo dia 7, motivando tensão para os vereadores que pleiteiam a reeleição onde devem buscar uma sigla partidária que ofereça melhor condição para o êxito da reeleição.

Dúvidas e incertezas


Este período é marcado por dúvidas e incertezas políticas, onde alianças podem ser desfeitas e novos acordos políticos podem surgir de acordo com a dinâmica do jogo político. Vale ressaltar que o cenário político atual é influenciado pelo engessamento partidário devido à proibição de coligações, o que aumenta a tensão entre os novos e atuais postulantes.

Existe especulações, de que alguns vereadores de mandato estão aguardando a possibilidade de migrar de partido até o último dia do prazo. (Com Roberto Gonçalves).

Obras de infraestrutura


O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), contemplou 2,5 mil moradores do povoado São Marcos, no município de Major Izidoro, com 3,5 quilômetros de extensão de rodovia, estruturada com ciclovia e iluminação de LED. Foram mais de R$ 5 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Desde o início da gestão, o governador Paulo Dantas já levou infraestrutura viária para 19 cidades alagoanas. Há outras seis prontas para a entrega, a exemplo da duplicação de Maceió até Batalha.

Série de entregas


Paulo Dantas elencou uma série de entregas de obras de infraestrutura. “De 15 de maio de 2022 até hoje, já inauguramos 19 rodovias em 19 municípios. Tem obra que vai ligar Igaci até a BR-316, próximo a Palmeira dos Índios, contemplando moradores das zonas rurais. Vamos entregar a duplicação de Maceió a Batalha e de Batalha a Major Isidoro. Vamos entregar ruas em Branquinha e também em Traipu”, ressaltou.


... De janeiro de 2023 até o final de fevereiro de 2024, aproximadamente 10 mil pessoas deram entrada no Hospital de Emergência do Agreste com queixa de queda da própria altura.


... Em vários dias, esse tipo de ocorrência lidera a quantidade de entradas hospitalares.


... A maior parte desses atendimentos são de crianças até 12 anos [2.750 casos] e de idosos acima de 60 anos [2.800 casos].