Enio Lins

Mistérios tremendos da meia-noite eleitoral

Enio Lins 25 de janeiro de 2024

Mistérios da meia-noite
Que voam longe
Que você nunca
Não sabe nunca
Se vão, se ficam
Quem vai, quem foi

Assim cantou Zé Ramalho numa das músicas-tema da (fantástica) novela “Roque Santeiro”, um dos maiores sucessos da Rede Globo, em 1985. Parece que o grande artista adivinhava a aparição de um lobisomem retroativo prometendo descangotar resultados das eleições 2022 em Alagoas, mudando o definido pelas urnas para a Câmara Federal.

Em primeiro lugar cabe ressalvar a plena confiança no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, instituição que tem um inegável histórico de lisura em todos os momentos e procedimentos dos processos eleitorais no Estado – cuja capital, Maceió, foi uma das cidades pioneiras nos testes para implantação do sistema das urnas eletrônicas, em 1996.

TEMORES INJUSTIFICADOS?

Ressalta-se ser direito assegurado o questionamento de quaisquer resultados eleitorais, ressalvando-se o direito das partes interessadas arguirem suas razões, aí se destacando a oportunidade de quem possa vir a ser prejudicado fazer sua defesa em tempo hábil. Ou seja, quem corre risco de perder mandato tem que se defender.

Assim, causou justo impacto a circulação de notícias dando conta de que o deputado federal Paulão poderia perder o mandato conquistado nas urnas, em 2022, por 65.814 votos conferidos – indubitavelmente – para seu nome. Como isso poderia acontecer sem que o eleito tivesse cometido quaisquer irregularidades naquela disputa?

SE VÃO, SE FICAM?

Não se sabe, nessa altura do campeonato, se os eleitos em 2022 para a Câmara Federal, “se vão ou se ficam” como na música citada. Ou melhor, Alagoas passou a não saber se um de seus melhores representantes no Congresso Nacional fica no posto para qual foi eleito ou se vai embora. Dúvida atroz turbinada pelo segredo de justiça.

Luciano Guimarães, advogado do deputado Paulão, declarou que aguarda acesso aos autos do processo, que corre em segredo de justiça. Procedimento que o brilhante causídico (um dos nomes mais experientes em solo alagoano sobre o tema eleitoral) afirma respeitar, mas não entender o porquê desse andamento.

QUEM VAI, QUEM FOI

Quem foi alvo do processo teria sido um candidato de outro partido, outra coligação. Quem vai se lascar, se o processo prosperar, não é quem teria cometido alguma suposta irregularidade (qual?), mas sim um deputado eleito por outro grupo, às custas de seus próprios eleitores, no caso Paulo Fernando dos Santos, o Paulão do PT. Oxe?!

Coisa confusa para as mentes leigas, que estranham tal hipótese. E estranham mais ainda o fato de que o único possível prejudicado nessa ação, Paulão, não ter tido acesso aos autos do processo, até agora, para que possa defender-se, defender seu mandato e seus 65.814 votos conquistados e registrados nas urnas.

ESPERANÇA E LUTA

Tal possibilidade surpreende quem acreditava que os resultados 2022 estariam sacramentados e provoca sobressaltos com a possibilidade de uma reviravolta tardia pôr em risco um dos mandatos federais mais expressivos e mais reconhecidos na história recente de Alagoas. Paulão é um nome-referência nacional.

Possuidor de vasto currículo político, Paulo Fernando dos Santos trilha um combativo caminho desde os tempos de liderança sindical, tendo sido eleito sucessivamente vereador por Maceió, deputado estadual e deputado federal – cadeira que tem honrado e renovado mandato desde 2013, sendo reeleito em 2014, 2018 e 2022. Merece o direito de defesa, e já, para não ser punido por supostas irregularidades (quais?) de outrem.