Enio Lins

Uma velha pergunta que não deve ser calada

Enio Lins 03 de janeiro de 2024

Uma bola de cristal de razoável qualidade poderia prever, sem margem de erro, que as eleições serão o epicentro de 2024 e que todas as movimentações do ano serão orientadas para o dia seis de outubro. E daí se emendará a disputa por 2026.

Seria de se perguntar aos universitários de plantão: o modelo adotado (em 1985) de desvinculação das eleições municipais de todas as outras eleições (estaduais e federais) é o mais correto? Aparentemente não, mas...

Sabe-se que o sistema eleitoral brasileiro foi bagunçado pelos golpistas de 1º de abril de 1964, que, ao longo de 21 anos, mexeram e remexeram nas regras eleitorais – quando não puderam eliminar o voto, coisa que lhes causava grave alergia.

Com o Regime Militar enfraquecido e tentando uma retirada do cenário de grave crise geral (política, institucional, econômica e social), votou-se em 15/11/1982 em tudo, menos para presidente, prefeituras das capitais e dos municípios de “segurança nacional”.

Na vulnerável cédula de papel, a “auditável” sonhada por todos os corruptos, votou-se para Senado, Câmara Federal, Governos Estaduais, Assembleias Legislativas, Prefeituras (menos as indicadas no parágrafo anterior) e Câmaras de Vereadores.

No mesmo ano em que a Democracia foi restabelecida, 1985, foram realizadas as eleições para prefeituras de capitais e municípios de “segurança nacional” – mas o voto municipal foi apartado dos demais votos (estaduais e federais).

Como consequência desse desalinhamento, os mandatos municipais eleitos em 1982 ganharam mais dois anos, prorrogados de 1986 para 1988, e as prefeituras eleitas em 1985 perderam um ano do mandato, que deveria ser até 1989.

São 36 anos (nove eleições) onde o voto municipal é solitário, dobrando os custos públicos com essa separação, numa fórmula que findou por atender aos interesses fisiológicos/partidários e não aos objetivos democráticos/institucionais.

Assim, este é o momento de se perguntar: vale a pena manter esse sistema de eleições duplicadas? Não seria melhor – politicamente, economicamente, institucionalmente – concentrar todas as votações num único momento?

HOJE NA HISTÓRIA 


3 DE JANEIRO DE 1848 – Joseph Jenkins Roberts, americano, se torna o primeiro presidente da Libéria, país criado pelos Estados Unidos, na África, para receber os afro-americanos indesejáveis em terras ianques depois do fim da escravidão.

Joseph nasceu livre no estado da Virgínia, Estados Unidos, em 15 de março de 1809, filho de um branco de origem galesa que era proprietário de sua mãe, Amélia – mestiça, nascida escrava, mas libertada pelo dono que se tornou seu marido.

Em 1839, Joseph se desfez de seus negócios nos Estados Unidos e partiu com a família para Cabo Mesurado, Costa Oeste da África, faixa de terra adquirida pela Sociedade Americana de Colonização. Em 26 de julho de 1847, declarou-se país independente, adotando o nome de Libéria e seis meses depois, Roberts foi escolhido como primeiro presidente da nova república. Em 1872 foi novamente eleito como sétimo presidente liberiano.

Informa a Wikipédia que “Roberts morreu no dia 24 de fevereiro de 1876, menos de dois meses após o seu segundo mandato ter terminado. Em seu testamento, deixou US$ 10,000 e sua propriedade para o sistema educacional da Libéria”.