Roberto Baia

“Programa Desjudicializando”

Roberto Baia 29 de novembro de 2023
“Programa Desjudicializando”
Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas lança programa - Foto: Foto: Carlos Magno

Na última segunda-feira, 27, o prefeito Luciano Barbosa recebeu em seu gabinete o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Domingos Neto para o lançamento em Arapiraca do “Programa Desjudicializando”, onde serão solucionadas dívidas de execuções fiscais por meio dos cartórios extrajudiciais. Na oportunidade, foi firmado um termo de cooperação com o prefeito para desjudicializar procedimentos da Prefeitura antes que entrem no litigioso.
Execuções fiscais
De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça, a utilização dos cartórios de protesto como instâncias alternativas à judicialização é um meio de conciliar conflitos e reduzir consideravelmente o ajuizamento de execuções fiscais no Judiciário.

Esforço coletivo

De acordo com o prefeito Luciano Barbosa, o “Programa Desjudicializando” é de grande relevância não somente para Arapiraca, mas para todo o estado de Alagoas.
“Quero agradecer, em nome do desembargador Domingos, a todo o Poder Judiciário por ter tido essa atenção especial com o município de Arapiraca para que, em esforço coletivo, para poder, de maneira extrajudicial, a gente cobrar os créditos que Arapiraca tem direito. Esses créditos vão dar origem às obras, à infraestrutura, à educação, à saúde, nos quatro cantos da nossa cidade, para resolvermos demandas da população”, comentou.

Eleições em Palmeira

Em entrevista, o prefeito de Palmeira dos Irídios, Júlio Cezar, rebateu as críticas de vereadores sobre a venda da Casal na cidade. O gestor afirmou, ainda, que só lançará candidato à Prefeitura em fevereiro de 2024.
“Depois de janeiro eu lanço um candidato e a cidade vai escolher qual o futuro que ela quer. Vou lançar uma pessoa com quem o grupo vai ter o contato. Vamos para ruas bater à porta do povo e pedir o voto de cabeça erguida, olhando no olho das pessoas. Mas me deixa preocupado o embrião político que eu vejo se desenhar por aí. Esta terra aqui, é terra de paz, é terra de homens que não silenciam e não se intimidam com cara feia ou olho feio”, disse Júlio.

Vai presta conta

Ainda de acordo com o prefeito, os R$ 100 milhões oriundos da venda da Casal estão sendo revertidos em obras nas áreas da saúde e educação de Palmeira dos Índios.
"Eu tenho cada centavo que usei. Nós aqui em Palmeira não sacamos os 100 milhões na boca do caixa e nem a Polícia Federal foi para minha porta. Aqui em Palmeira eu governo essa cidade de cabeça erguida e olhando no olho das pessoas e vou prestar contas de cada que eu estou investido em Palmeira”, disse.

“Operação Farpas”

Na manhã de ontem, a Receita Federal realizou, na cidade de Arapiraca, a “Operação Farpas”, que teve como alvo 15 estabelecimentos comerciais na região do centro da cidade. A ação, que contou com a parceria de equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu diversas mercadorias ilegais.
Os alvos comercializavam telefones celulares e acessórios frutos de descaminho (importação sem pagar os respectivos impostos) e outras mercadorias, em tese falsificadas, tais como roupas e calçados.

Mercadorias falsificadas

Com essa operação, a Receita Federal do Brasil cumpre com sua missão de proteção dos interesses nacionais, da indústria brasileira, de proteção à população (uma vez que os produtos piratas, principalmente eletrônicos, representam perigo para a segurança dos consumidores) e, também, do investimento no país.

Crime organizado

Os produtos falsificados não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança. Podem causar mal à saúde do consumidor, não possuem tributos, provocam a concorrência desleal e, muitas vezes, podem estar financiando o crime organizado.

CLP e Microsoft em Maceió

Nesta quinta-feira, 30, o Centro de Liderança Pública (CLP) e a Microsoft lançam, em Maceió, um Guia sobre o uso de Inteligência Artificial para a gestão pública. O documento será apresentado durante o 127º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, que reunirá gestores de todo o país no Ritz Lagoa da Anta.

Inteligência Artificial

“A orientação é fundamental para garantir o uso ético, transparente e benéfico da Inteligência Artificial pelos servidores públicos”, afirma o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, que estará em Maceió com o Diretor de Assuntos Corporativos e Relações Governamentais da Microsoft, o Marcio Gonçalves.

Uso ético

O CLP, que há 15 anos atua no sentido de garantir maior eficiência ao setor público, também apresentará aos secretários estaduais de administração um manual de boas práticas, com iniciativas de IA implementadas pela União, estados e municípios.


.... Morreu na última segunda-feira, 27, o piloto do avião agrícola que caiu na cidade de Campo Alegre, identificado como Alex Scalon, de 37 anos.

... De acordo com informações, o corpo do piloto está no Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca. O acidente aconteceu no último dia 18 e ele estava sozinho no avião.

... Ainda de acordo com informações, o avião caiu em uma área de mata pertencente a uma usina localizada na Zona Rural de Campo Alegre. A vítima ficou gravemente ferida com diversos ferimentos e queimaduras e foi socorrida a Hospital de Emergência do Agreste onde estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas não resistiu.