Enio Lins
Justiça ainda que tardia: que siga adiante
Na semana passada, o Brasil do bem vibrou com a Justiça feita, ainda que tardia, para o famigerado Deltantan Descabrunhol, meliante que tentou uma autoanistia, escapulindo dos muitos processos que respondia, a bordo de uma candidatura federal.
Falhou sua busca da impunidade pela via da imunidade. Ficha-suja, Escarbiol teve (finalmente) a candidatura impugnada. Em verdade, não poderia ter sido candidato, mas foi beneficiado pela malemolência da vara estadual, o que lhe deu tempo de farsa.
Equivocadamente, muita gente entendeu que o veredicto unânime do TSE seria pena aplicada pelos delitos de Escarafinhol cometidos ao longo da Lava-jato. Nada disso, nessa área o mal do ex-procurador ainda não foi encontrado pela Lei, segue impune.
Essa sede de justiça se nutre com esperanças cidadãs de que seja alcançado pela Justiça o outro meliante, chefe e cúmplice de Balangandanhol nas armações contra o candidato favorito (Lula) em benefício de Jair/2028. Morou na filosofia?
Não é bem assim, pois Deltantan pisou na bola feio, escandalosamente, ao contrariar o disposto na Lei da Ficha Limpa, especificamente no §1º, alínea Q, sobre a punição para integrantes do MP que tentem fugir de processos em andamento.
Diz lá que se tornam inelegíveis “os magistrados e os membros do Ministério Público (...) que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos”. Batata.
Deltantan havia sido penalizado em dois processos no CNMP (advertência e censura) e outros 15 procedimentos estavam em andamento para apuração de denúncias consubstanciadas. Fugindo disso, correu do MP, mas caiu de cara na Lei da Ficha Suja.
Sérgio Mourisco não teria cometido o mesmo tropeço, pois “apenas” renunciou à magistratura para abocanhar um cargo no governo do mito, numa confissão voluntária de negociata pró e pré-eleição de seu então novo patrão. Que o demitiu em seguida.
Mourisco, aboletado no senado, vai ficar impune? Aí é outra coisa. É de se ver os processos que lhe são, ou serão, movidos. Motivos existem muitos e todos com provas e evidências fartas (como a atuação dele como ministro no caso Marielle).
HOJE NA HISTÓRIA
23 de maio de 1179 – Reconhecida, pelo Papa Alexandre III, através da bula Manifestis Probatum, a independência de Portugal. Até 1143 era o Condado Portucalense, integrante do Reino de Leão. Afonso Henriques é confirmado como monarca do novo reino ibérico.
Dividida entre muitas nacionalidades ancestrais, a península ibérica havia conquistado bom nível de prosperidade durante o período muçulmano (711/1492), mas desde o ano 925, com a coroação de Fruela II como rei de Leão, o feudalismo cristão iniciou a retomada dos territórios aos islâmicos, processo que só findaria em 1492, com a queda de Granada.
Nesse processo, a nação portuguesa se fortaleceu e conseguiu, ao contrário dos demais grupos nacionais ibéricos, se tornar independente. As demais nacionalidades, apesar de longas resistências como as do País Basco, foram submetidas ao poder de Madri (reinos de Leão e Castela) num processo tortuoso, formando a Espanha como tal é hoje.
Mais em https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_de_Portugal, https://www.infoescola.com/historia/historia-de-portugal/
https://br.video.search.yahoo.com/search/video?fr=mcafee&ei=UTF-8&p=hist%C3%B3ria+de+portugal&type=E211BR714G0#action=view&id=1&vid=049f97e53be8021860ae67e4669604be
Enio Lins
Sobre
Enio Lins é jornalista profissional, chargista e ilustrador, arquiteto, membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. Foi presidente do DCE da UFAL, diretor do Sindicato dos Jornalistas, vereador por Maceió, secretário de Cultura de Maceió, secretário de Cultura de Alagoas, secretário de Comunicação de Alagoas, presidente do ITEAL (Rádio e TV Educativas) e coordenador editorial da OAM.