Em ato realizado em Salvador, dia 11, com a presença do Presidente Lula, foi validada a regulamentação da Lei Paulo Gustavo e, com isso, R$ 3,8 bilhões estarão à disposição de Estados, Distrito Federal e municípios para investimentos culturais.

Como se sabe, a Lei Complementar nº 195, de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi aprovada contra a vontade do governo passado e não conseguiu ser encaminhada, na prática, até o final do ano.

Homenageando o ator Paulo Gustavo – morto em 2021, aos 42 anos, por complicações do Covid19 – a lei passou por verdadeiro calvário, vetada pelo então presidente. O veto foi derrubado pelo Congresso, mas o governo travou sua aplicação.

Desses R$ 3,8 bilhões, R$ 2 bi serão destinados aos estados e R$ 1,8 bi divididos entre os municípios; os recursos “são originários do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC)”.

Segundo o site do MinC “são elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros”.

Destaque-se a partilha das responsabilidades para prefeituras e governos estaduais, o que aproxima mais a aplicação da lei das produções locais, possibilitando uma maior efetividade e democratização nos editais por cada municípios e cada estado.

Essa distribuição das oportunidades cria as condições, também, de geração de mais empregos por local de moradia e trabalho, num processo natural de multiplicação das vagas, uma vez que os projetos terão de ser em bases locais e não em âmbito nacional.

Riscos de problemas em sua aplicação? Evidentemente que sim, como em toda outra área de investimento além da Cultura e da Arte, mas o mais importante é a gigantesca oportunidade criada de democratização no acesso às verbas públicas.

Um grande passo, efetivo, para a retomada do trabalho artístico-cultural no Brasil depois de quatro anos de boicotes do governo federal e, ainda por cima, com a pandemia detonando com força o segmento de eventos. Viva Paulo Gustavo! Duplamente.

HOJE NA HISTÓRIA

16 de maio de 218 – Júlia Mesa, uma das mulheres mais poderosas do Império Romano, é enviada para prisão domiciliar (na Síria) por Macrino, autoproclamado Imperador.

Em 217, Macrino havia assassinado o imperador Caracala, considerado um grande soberano e sobrinho de Júlia. Ao ser banida, ela declara um de seus netos, de 14 anos, Heliogábalo, como o legítimo Imperador Romano.

Poderosa, Júlia Mesa nasceu no ano 170 (em Emersa, na Síria) e morreu aos 56 anos, em Roma. Ela derrota Macrino no mesmo ano em que ele a exilou, e consegue colocar no trono seu neto Heliogábalo, que governa até o ano 222, quando a avó o substitui por outro neto, Alexandre Severo, que reina até o ano 235.

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