Aos prefeitos alagoanos a Sefaz-AL divulgou esta semana o cronograma que estabelece o repasse aos municípios das parcelas relativas à quota-parte do Imposto sobre ICMS, na proporção da dedução dos contratos de dívida do Estado, administrada pela Secretaria do Tesouro Nacional, conforme art. 4º da Lei Complementar nº 194/2022 e liminar ACO 3587, ministro Luís Roberto Barroso.

Procedimento do imposto II

Os valores pagos pela União para Alagoas nos meses de julho e agosto serão repassados aos municípios até o dia 25 de novembro; o de setembro será repassado aos municípios até o dia 09 de dezembro; e o de outubro será repassado até o dia 23 de dezembro. Apenas os valores deduzidos nos meses de novembro e dezembro de 2022 serão repassados no próximo ano, até o dia 06 e 27 de janeiro, respectivamente.

Santa Luzia do Norte

No próximo domingo, Dia da Consciência Negra, a cidade mais uma vez prestará homenagem a essa raça, sobretudo pelo fato de contar até hoje, desde seus primórdios com famílias quilombolas residindo na região. Pois a partir das 16h, justamente num bairro que leva o nome de Quilombo, haverá uma ampla programação cultural, cujo evento promete terminar somente no fim da noite.

Santa Luzia do Norte II

O secretário de Cultura e Turismo, Pedro Soares (Pedão) afirma que o prefeito Márcio Lima concedeu amplo apoio para a valorização da data. “Teremos apresentação do grupo de danças Mãe Quilombolas, grupo Quilombo Negrito, apresentação Teatral, concurso de Beleza Negra, para todas as categorias de idades; tanto masculina como feminina, isso no período da tarde. Pois à noite a partir das 21h, teremos o encerramento da festa, com um grande show musical com a banda Vibrações” disse Pedão,

Anadia

Prefeito Celino Rocha afirma que a Prefeitura está investindo em mais um importante equipamento de esporte e lazer, desta vez no Povoado Tapera. Ele foi esta semana acompanhar o andamento da nova quadra esportiva que está sendo construída com a contrapartida da gestão e por meio de uma emenda parlamentar, destinada pelo senador Rodrigo Cunha. “Quando pronto, o espaço que contará com grama sintética, alambrados, traves e iluminação, atenderá a um pedido antigo da comunidade da região", disse.

Santana do Mundaú

Com o melhor IDEB de Alagoas nos anos finais do ensino fundamental, a Educação de Santana segue alcançando novas conquistas. Desta vez, dezoito estudantes da rede municipal foram medalhistas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética - que tem como objetivo levar informações sobre o uso racional da energia elétrica, além de contribuir para a criação de uma geração de consumidores conscientes, quantificando o conhecimento por meio de desafios e provas. O evento é uma iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica

Palmeira dos Índios

Na quarta-feira quem esteve em Palmeira visitando as obras de duplicação da rodovia AL-115, foi o governador Paulo Dantas. Na ocasião anunciou que o Estado também vai duplicar a rodovia que liga Palmeira dos Índios à cidade de Bom Conselho, em Pernambuco, melhorando ainda mais a mobilidade na região. Assegura que a duplicação facilitará o deslocamento ao Estado vizinho, como também auxiliará no desenvolvimento social e econômico da cidade, que passará a ser rota obrigatória, ligando os quatro cantos do Estado.

Metropolitana

Representantes das cidades metropolitanas de Maceió se reuniram na última quarta-feira, para a definição do cronograma e consolidação da equipe técnica responsável pelo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, o PDUI . O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). O PDUI, com previsão inicial de ser elaborado no período de um ano e meio, estabelece diretrizes para projetos e ações públicas que servem de parâmetro para o desenvolvimento urbano e regional.

Cacimbinhas

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos- AMA, Hugo Wanderley recebe hoje em sua cidade, governador Paulo Dantas e o secretário de Segurança Pública, Flávio Saraiva. Eles vão inaugurar nesta sexta-feira, o 48º Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Alagoas. A unidade de 900 m² é do tipo I e recebeu um investimento de R$ 2,5 milhões em recursos oriundos do Tesouro Estadual.

Cacimbinhas II

A estrutura do Cisp é ampla e moderna, pois vai abrigar equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar que atuam na região. O prédio conta com sala de reuniões, alojamentos, vestuário, copa, depósito, celas, recepção, entre outros espaços de uso comum das forças de segurança e da população cacimbinhense que buscar atendimento.

Agreste

Com a inauguração do novo equipamento de segurança, que é o 15º entregue na região agrestina, o Governo de Alagoas espera fortalecer a política de integração entre as forças de segurança. Isso segundo Paulo Dantas, proporcionando melhores condições de trabalho para as equipes, aprimorando o combate à criminalidade no município e promovendo a redução dos índices de violência.

União dos Palmares

Teve início ontem e se estenderá até o domingo, a programação especial para comemorar o Dia da Consciência Negra, lá em União. Com apresentações culturais, shows e diversos outros eventos, a celebração é uma iniciativa do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, em parceria com a Prefeitura local e o Governo de Alagoas, e deve atrair cerca de 30 mil visitantes para a região.

Viçosa

Ontem a Prefeitura promoveu a segunda entrega de cestas nutricionais do Programa Comida na Mesa onde foram beneficiadas 350 famílias viçosenses. A ação visa garantir segurança alimentar e nutricional com as famílias em situação de vulnerabilidade social, através da concessão mensal de cestas nutricionais. A iniciativa foi lançada no dia 13 de outubro, data da Emancipação Política local, quando ocorreu a primeira entrega de alimentos.