O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão da Justiça eleitoral em Alagoas que cassou o mandato dos vereadores da cidade de Belo Monte, Mário Sergio Goes (Sérgio Miú), José Rocha Sobrinho (Zé Rocha) e Winas Gomes Silva (Neguinho de Jorge).

A decisão foi motivada por conta de fraude eleitoral da cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Inicialmente, a decisão foi tomada em primeira instância e mantida em seguida pelo TRE/AL. Além da perda dos mandatos dos três vereadores, foi determinada ainda a recontagem de votos.

Cassação dos vereadores
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas já havia determinado a cassação dos parlamentares, em fevereiro deste ano.
Conforme a investigação que resultou na cassação dos vereadores, duas ‘candidatas’ Maria Quitéria Balbino e Juciara Medeiros de Melo, ‘praticaram conduta incompatível com a moralidade que deve imperar no pleito, por meio de ficção, fingimento, na tentativa de iludir a Justiça Eleitoral de que elas seriam candidatas”. As duas candidatas sequer tiveram votos delas mesmas.

Candidaturas fictícias
Conforme o relator dos recursos no TRE, desembargador Felini de Oliveira Wanderley, o caso não é isolado, o TRE identificou a conduta de candidaturas femininas fictícias com votação zerada, em diversos municípios alagoanos. Ainda de acordo com o desembargador, em vários municípios alagoanos foram constatadas candidaturas femininas fictícias com votação zerada, comprovando a fraude à quota de gênero determinada pela legislação eleitoral.

Combate à violência
Visando o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) participou de reunião com gestores municipais de Palmeira dos Índios, no agreste do estado. O objetivo do encontro foi tratar sobre a implantação do projeto ‘Rompendo o Ciclo de Violência contra a Mulher’, de autoria do MP, voltado ao combate à violência doméstica e familiar.

Atendimento
O promotor de Justiça Márcio Dória explica que, em julho, foi celebrado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, a gestão municipal de Palmeira dos Índios e a Polícia Militar. O TAC estabelece um fluxo de atendimento às vítimas de violência doméstica que prevê o encaminhamento, por parte da Guarda Municipal ou da PM, da mulher agredida às unidades de saúde para avaliação.

Incentivo à leitura

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Penedo lançou a quarta edição do Concurso de Produção de Texto, iniciativa que estimula hábitos importantes para o desenvolvimento de qualquer pessoa: a escrita e a leitura.

Com orientação pedagógica e auxílio dos docentes da Semed, alunos e alunas matriculados em turmas do Ensino Fundamental irão produzir, na sala de aula e do próprio punho, textos de dois gêneros que serão digitados para análise da comissão julgadora.

Iniciativa importante

O Secretário Municipal de Educação, Luciano Barros Lucena, destaca a iniciativa que é “de suma importância porque a função da escola, conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular, também é formar leitores e escritores competentes, de acordo com a série em que cada estudante se encontra”.

Dia do Feirante

Entre as décadas de 60 e 90, o município arapiraquense tinha relacionada em seu nome a potência de maior centro comercial ao ar livre do país, ou seja, a maior Feira Livre nacional. A prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, preparou uma programação especial e em alusão ao dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto, e realizará, na Feira Livre do bairro Brasília, uma das mais tradicionais e que comporta 325 feirantes, diversas atividades comemorativas.

Leque de oportunidades

Foi no município que muitos empreendedores viram seus negócios crescerem, puderam prosperar economicamente e dar um salto para novos negócios. Da comercialização da carne bovina ao peixe, da venda de frutas e legumes, dos móveis, das roupas e da fumicultura, em Arapiraca tudo se encaixava, e ainda se encaixa, graças a força do feirante, que é protagonista dessa história, o responsável em dar ao consumidor um leque de oportunidades, de proporcionar ao cliente alimentos frescos e orgânicos para a família do arapiraquense.

... O público da Arena do Empoderamento Feminino de Arapiraca, evento promovido pelo Poder Judiciário alagoano e parceiros, poderá participar de oficinas de cupcakes, doces finos, canapés, mini bolos e browniers ofertadas pelo Senac.

... A arena será realizada nesta quinta-feira, 18, e sexta-feira, 19, no Garden Shopping Arapiraca, das 10h às 22h.


... As aulas serão ministradas por instrutoras do Senac e poderão participar até 15 pessoas por oficina. As inscrições serão gratuitas e realizadas pelo público em geral no local.