Ricardo Baitello, no “Diário do Poder”: “Alguns juristas lembram que a Suprema Corte do país tem tradição garantista. Esta constatação resume o pensamento dos profissionais do Direito. O que deles se escuta, na maioria das vezes, sem muito alarde, porque os que militam neste setor compreensivelmente não desejam se indispor com os membros do Tribunal mais alto do País, é que se sentem escandalizados com a forma como foram conduzidos os julgamentos, a partir da Ação Penal 470, relatada pelo então Ministro Joaquim Barbosa, com o desprezo em relação ao princípio da inocência até prova em contrário, com a aceitação da responsabilidade objetiva sem apoio em prova alguma e com a escandalosa desproporção das penas aplicadas em comparação com as que são impostas no País, inclusive para crimes hediondos. Não pretendo aqui ser juiz de juízes – seja em que escala for – mas na condição de advogado militante e que foi testemunha presencial da elaboração da Carta de 1988, em todos os seus atos – dar a minha colaboração. A soberba que tomou conta do poder judiciário, em todos os graus, é flagrante. Para quem atua diuturnamente, seja nas salas de audiência, seja nas tribunas, o que posso concluir é que o direito não está sendo devidamente aplicado. Só a título de exemplo, ouvi, recentemente de um magistrado que ‘as partes esquecessem os julgados e o trânsito em julgado’. Isto tudo na ânsia de arrancar um acordo a qualquer custo. A pergunta é: E o direito, onde fica? As provas, onde ficam?”

Ansiedade

Segundo a “Folha de São Paulo”, pelo menos 13 governadores já deram aumento de salário aos servidores públicos neste ano. O que aumenta a expectativa da reposição a ser concedida pelo governador Renan Filho. Fala-se em 10,4% no geral, mas algumas categorias terão aumento diferenciado.

Explicação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), diz que é coerente dar apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, até porque o presidente da Casa Civil, Ciro Nogueira, é o presidente nacional do seu partido. “Na democracia, você tem que ter posicionamentos”, argumenta Arthur.

Apoio

“São trabalhadores que precisam de apoio, assistência técnica, linhas de crédito e de respeito pela missão que executam em nosso campo”, disse o deputado federal Marx Beltrão (PSD) na posse da diretoria da Fetag/AL. Marx defendeu mais investimentos para o segmento da agricultura familiar.

No páreo

O presidente da Federação das Indústrias de Alagoas, José Carlos Lyra de Andrade, recebeu o ex-prefeito Rui Palmeira, que revelou intenção de concorrer a governador. “Estou aqui para ouvir e para receber conselhos. Dr. José Carlos é um dos grandes nomes do nosso Estado”, disse o ex prefeito.

Divergência

O Consórcio Nordeste, integrado pelos governadores da região, sugeriu que Estados e municípios cancelem o ponto facultativo dos servidores nos dias do Carnaval, evitando aglomerações e propagação da Covid. Já a legislação permite ao empregado de empresa privada não trabalhar 3ª feira de Carnaval...

Orientação

As crianças devem ser testadas sempre que apresentarem sintomas ou tiverem contato com alguém infectado pela Covid-19. A lógica é a mesma aplicada nos adultos. Esse é o entendimento do Ricardo Queiroz Gurgel, do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria.


*Alagoas ficou em 2º lugar em inscrições para o Programa Centelha 2, com 474 ideias submetidas. O Centelha visa estimular novos negócios inovadores e é executado no Estado pelo Sebrae, Fapeal e outros parceiros.

*A OAB/AL divulga hoje edital para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, pelo Quinto Constitucional. Os interessados precisam ter 10 anos de atividade, reputação ilibada e notório saber jurídico.

* O Nordeste (81%) é a terceira região em pequenos negócios com chaves Pix cadastradas. Na área de atuação do BNB, Piauí (89%), Paraíba (88%), Rio Grande do Norte (87%) e Maranhão (86%) superam a média.

*O Ifal Alagoas inscreve até hoje para 780 vagas nos cursos superiores gratuitos, pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu). No Campus Marechal Deodoro há 40 vagas para o curso superior em Gestão Ambiental.

*O Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais, do Instituto de Computação da Ufal, abriu inscrições para bolsistas alunos de graduação para atuação como anotadores de texto. Há 14 vagas, para bolsa de R$ 800,00.

*O “Carnaval da Alegria” do Maceió Shopping tem apresentação de bandas de fanfarra, nos fins de semana e durante o carnaval, desde hoje e até o dia 2 de março, das 16 às 18 horas. E também a exposição “Reino dos bobos”.

*Kennedy, que foi vice-campeão pelo Flamengo da Copa Libertadores 2021, vencida pelo Palmeiras, estava à disposição do Chelsea, que foi campeão do mundo ao ganhar de 2x1 do mesmo Palmeiras, no sábado passado.



“A virtualização total da Justiça contraria o objetivo da prestação jurisdicional”

Beto Simonetti

Presidente da OAB Nacional