Edmilson Teixeira

FPM em alta

Edmilson Teixeira 30 de dezembro de 2021

Ontem os  municípios alagoanos  receberam o 3º Decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verba federal que cai nos cofres públicos municipais todos os meses. Nesta última parcela, Alagoas  recebeu cerca de R$ 75 milhões. A maior fatia  foi para Maceió, por ser a cidade com maior número de habitantes do Estado. A capital alagoana recebeu mais de R$ 14 milhões. A maioria dos municípios - 29 deles - recebeu por mais de R$ 383 mil.

Dados

Obrigatoriamente, do valor total destinado a cada município, 20%  é para ser alocado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e 1% para o Pasep. Os valores são referente à arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produto Industrializados (IR e IPI) de 11 a 20 deste mês e corresponde à terceira parcela do FPM de dezembro, que no somados para todos o municípios, será de R$ 4.181.790.792,25.

Santana do Ipanema

O Instituto Filho de Davi retornou a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) neste mês. A instituição foi fundada em outubro de 2012 e atende crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, localizada no município de Santana do Ipanema. A entidade possui várias atividades sociais. A primeira delas é um restaurante popular conhecido como Projeto Maná que fornece refeições com preço acessível para as pessoas da região.

Santana do Ipanema II

Já o Projeto Bom Samaritano entrega sopa no Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, de segunda-feira a sábado. Por fim, tem o Projeto Casa Acolher que recebe acompanhantes de pacientes do Hospital Regional. Nesse local, eles podem dormir, se alimentar e tomar banho. A instituição havia ficado o ano de 2021 sem poder participar da campanha por questões burocráticas.

Satisfação

 “Participar da Nota Fiscal Cidadã faz toda a diferença. Graças à campanha, a instituição, hoje, oferece uma casa de acolhimento que recebe famílias que trazem pacientes para o hospital que fica na ala vermelha ou na UTI. Foi com o dinheiro da nota fiscal cidadã que a gente conseguiu montar essa casa”, explica a coordenadora geral do Instituto, Josete Vieira.

 Tapera

Prefeito Jarbas Ricardo (MDB) está fechando o ano de 2021 com uma notícia pra lá de arretada para o povo de São José da Tapera. É que o gestor municipal esteve nesta quarta-feira em Maceió, junto com o governador Renan Filho (MDB), onde durante reunião no Palácio, cobrou algumas pendências de projetos que estão para ser executados. Entre eles a revitalização e urbanização da Lagoa Caiçara, serviço de recapeamento do distrito Caboclo e a rodovia do  trecho que liga a parte urbana até o povoado Torrões.

Tapera II

Jarbas Ricardo afirma que o governador Renan Filho tem se destacado nesta sua gestão, sobretudo como grande parceiro do desenvolvimento taperense. É de se saber que  ao longo desse primeiro ano de mandato municipal, Renan e Jarbas tiveram diversos encontros, tratando justamente de ações políticas. Encontros que ocorreram tanto no Palácio como também lá em Tapera, como foi o caso do hospital durante a fase crítica da pandemia da Covid-19, em que o governador Renan Filho e o secretário da Sesau, Alexandre Aires marcaram presença naquela unidade de saúde, a fim de inaugurar leitos de UTI’s.

Marechal Deodoro

A bancada da Câmara de Vereadores concedeu na terça-feira, o título de Cidadão Honorário ao coronel Evandro Omena, atualmente  chefe do Gabinete Militar do governo do Estado. "É uma honra imensurável receber este título, sobretudo  em Marechal, onde iniciei minha carreira   profissional. Agradeço a todos os vereadores, em especial ao meu amigo irmão, vereador  Yuri Cortez pelo reconhecimento do nosso serviço prestado a essa cidade’’, comentou emocionado Evandro Omena.

Alerta

Após a divulgação por redes sociais, mostrando diversas pessoas participando de uma festa, na última segunda-feira, em ambiente correspondente a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais no litoral Norte, o MPF instaurou procedimento investigatório para apurar os fatos e expediu recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ao Ibama e dos Recursos Naturais Renováveis e aos municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras, no intuito de evitar quaisquer danos à unidade de conservação.

Alerta II

De acordo com a assessoria de Comunicação do MPF, a recomendação nº 20 foi assinada pela procuradora da República, Roberta Bomfim e deve servir de orientação para que os municípios não aprovem eventos com finalidades meramente recreativas na região, em observância ao Plano de Manejo da APA Costa dos Corais - documento técnico no qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade de Conservação.