A gerente executiva estadual do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Maria Lucione, anunciou, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), que a partir de Novembro as atividades na agência de Arapiraca serão retomadas. De acordo com o presidente Nivaldo Barbosa Jr. A OAB Alagoas, por meio da Subseção Arapiraca, tem se reunido com a gerência do INSS desde o incidente em outubro do ano passado, onde a agência pegou fogo, para encontrarem soluções para que os segurados e a advocacia previdenciária não ficassem sem a oferta dos serviços na região, considerada um dos maiores polos previdenciários de Alagoas.
Retorno das atividades
“Desde o ocorrido temos acompanhado as tratativas para o retorno das atividades. Arapiraca é uma cidade importante para o INSS e a suspensão dos seus serviços na região prejudicou bastante a advocacia e, principalmente, a população. A OAB Alagoas, por meio da Subseção, estará sempre disposta a auxiliar o INSS no que for preciso”, disse.
Perícias médicas
A gerente executiva do INSS, Maria Lucione, informou que as perícias médicas serão retomadas em Arapiraca no início do mês de novembro. Os demais serviços prestados pela agência estão previstos para serem retomados durante o mês de dezembro. “Vamos abrir, impreterivelmente, na primeira semana de novembro com a realização das perícias médicas do INSS em Arapiraca. Já em dezembro, retomaremos com os serviços de toda a estrutura da agência”, destacou a gerente executiva.
Delmiro Gouveia
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, acompanhado por promotores de Justiça, reuniu-se, em Delmiro Gouveia, com autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo de municípios da região para discutir definitivamente a implantação da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), espaço regional de acolhimento que amparará crianças em situação de vulnerabilidade social. Em 2019 havia sido celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre os gestores municipais, no entanto, não houve celeridade.
O chefe ministerial entende que a necessidade de proteger esse público requer empenho e sem prorrogação.
Precisam de assistência
“O Ministério Público quer cumprir o seu papel de zelar pelo efetivo respeito aos direitos que a lei assegura a esses meninos e meninas que não podem esperar. O tempo para eles vale ouro e o acolhimento tem de ser açodado. Não se concebe, por exemplo, uma criança do sertão precisando de assistência tendo de ser deslocada para o Agreste porque aqui lhe falta um espaço. Então, viemos aqui para bater o martelo e cobrar dos senhores prefeitos que seja retirado do papel o compromisso por eles assinado há dois anos”, ressalta Márcio Roberto.
Operação em Palmeira
Na noite de quinta-feira ,14, um caminhão que transportava cerca de 3.000 Kg de fumo sem documentação fiscal foi flagrado durante uma operação em Palmeira dos Índios, município de Alagoas. O produto foi retido e resultou em R$30.225,00 de imposto e multa, sendo pagos e a carga liberada.
A ação ostensiva de fiscalização foi composta por 14 servidores fazendários, sendo divididos entre as duas cidades.
Planejamento Fiscal
De acordo com a superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira, a ação do Contribuinte Arretado, mais propriamente a Operação Cartão de Visita, busca justamente esclarecer aos contribuintes quanto à necessidade de autorregularização de certos aspectos cadastrais e de emissão de documentos fiscais, sem o intuito punitivo.
Concorrência desleal
“Essa atuação da Receita Estadual demonstra o compromisso do Estado em combater a concorrência desleal, assegurando recursos para serem aplicados em Alagoas. As atividades de fiscalização não pararam e seguem durante a pandemia da Covid-19. A Sefaz é uma defensora dos contribuintes que cumprem com suas obrigações tributárias e acessórias”, ressalta. (Com Cada Minuto).
Crime de estupro
A delegada Maria Fernandes Porto, titular da Delegacia Especial da Criança do Adolescente de Arapiraca, concluiu e enviou à Justiça o inquérito que apurou crime de estupro contra uma adolescente, na cidade de Arapiraca, que teria sido praticado pelo padrasto, de 32 anos.
Investigações
De acordo com as investigações, os abusos se iniciaram quando a vítima tinha 13 anos de idade e ainda morava com a mãe e o padrasto, no Povoado Pé Leve Novo, na zona rural do município de Limoeiro de Anadia. Naquela ocasião, os exames periciais não foram conclusivos e o caso não teve andamento.
Desta vez, o estupro foi denunciado em janeiro deste ano, sendo confirmado pela vítima, na delegacia especializada de Arapiraca, cidade onde moram atualmente a adolescente e o padrasto.
... A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, informa à população que o cadastro dos vendedores ambulantes para o comércio no Dia de Finados foi prorrogado.
...Os interessados deverão comparecer ao Centro Administrativo Antônio Rocha até a próxima segunda-feira (18), das 8h às 14h, para que efetuar a inscrição para venda de seus materiais aos arredores dos cemitérios municipais.
...Responsável pelo cadastramento dos ambulantes, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo decidiu prorrogar o prazo para dar oportunidade ao vendedor que ainda não se cadastrou para comercializar seus produtos nos arredores dos cemitérios municipais da cidade.
Roberto Baia
Sobre
Formado em Jornalismo pela UFAL em 1987, também é radialista. Trabalhou nos extintos Jornal de Alagoas e Tribuna de Alagoas. É editor do Jornal de Arapiraca e colunista da Tribuna Independente e semanário Extra.
