Roberto Baia

Isenção de taxas

Roberto Baia 11 de outubro de 2021
Isenção de taxas
Reprodução - Foto: Assessoria
O presidente da Câmara Municipal, Thiago ML, propôs em audiência pública com ambulantes do Bosque das Arapiracas na sexta-feira, 8, que levará ao plenário, nos próximos dias, proposta para isenção e remissão de tributos municipais, a medida vai auxiliar estes contribuintes autônomos até dezembro de 2021. Cada trabalhador informal paga mais de R$ 120,00 por mês, ao município. “O valor é cinco vezes maior do que os tributos recolhidos pelos permissionários do shopping popular e precisa ser revisto” disse o presidente da Câmara.   Realocados do Bosque “É preciso mudar o texto sobre a cobrança dos tributos municipais, temporariamente. Não podemos permitir que os ambulantes que foram realocados do Bosque para o Parque Ceci Cunha tenham mais esta despesa em meio às perdas já causadas pela mudança de local, determinada pela prefeitura. Esta Casa está ao lado dos ambulantes e vamos fazer o que for possível para amenizar o bolso destas famílias”, esclareceu o presidente.   Lei proposta Após aprovação do Legislativo, o texto seguirá para sanção do prefeito Luciano Barbosa. Dentre os tributos que podem ser enquadrados pela Lei proposta pelo Legislativo estão: ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), taxa de licença e de publicidade e taxa para ambulantes. Os beneficiados são os vendedores de lanches e bebidas (exceto alcoólicas), e os donos de brinquedos infantis como camas elásticas, pula-pula, piscinas de bolinhas e escorregadores.   Estava arruaçando O vereador José Djalma de Medeiros Silva de Jacaré dos Homens, foi preso após efetuar disparos de arma de fogo em via pública na cidade de Batalha, Sertão de Alagoas, na manhã de segunda-feira, 11. De acordo com informações do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), a guarnição de serviço recebeu uma ligação informando que um indivíduo havia efetuado disparos de arma de fogo próximo ao CISP de Batalha. Após rondas, a guarnição abordou um veículo de placa MVH-3366, Nissan Frontier de cor preta. A equipe localizou um revólver calibre 38 com duas munições deflagradas.   Preso em fragrante O político ao ser questionado durante a abordagem policial confirmou que a arma lhe pertencia, outro homem que estava com ele também foi detido. Após esse flagrante o veículo e suspeitos foram conduzidos ao CISP de Batalha, para os procedimentos cabíveis.   Apuração da denúncia Foi publicada na edição de ontem, segunda-feira, 11, do Diário Oficial Eletrônico do MPAL, contendo a abertura da investigação, assinada pelo promotor de Justiça de Girau do Ponciano, Sérgio Ricardo Vieira Leite para apurar a denúncia de que a Câmara de Vereadores do município de Campo Grande, no interior de Alagoas, estaria recebendo da prefeitura o duodécimo com valores menores do que o devido.   Atos de improbidade Na avaliação do promotor, agir desta maneira pode se caracterizar, em caso de confirmação, atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública. Com a instauração do procedimento preparatório, o MPAL quer apurar com mais profundidade a representação feita pela Câmara de Vereadores de Campo Grande.   Documentos enviados Documentos que comprovariam o repasse menor do duodécimo ao Legislativo já foram enviados à Promotoria. A chefia do Executivo será notificada da investigação para que responda as denúncias no prazo de 20 dias.   Exposição Raízes Arapiraca A programação alusiva aos 97 anos da emancipação política de Arapiraca terá, a partir desta quarta-feira, 13, a exposição Raízes Arapiraca. A mostra será realizada na Casa da Cultura e se estenderá até o sábado, 16.   Documentário audiovisual A exposição tem o apoio da Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. A primeira sessão de 2021 vai acontecer no dia 17 de outubro, em uma das salas de exibição no Cinesystem Arapiraca. O projeto e documentário audiovisual Raízes de Arapiraca foi idealizado pelo deputado estadual Ricardo Nezinho e conta a história de vida de cada entrevistado, sua origem, tradições familiares e sua relação direta com o desenvolvimento do município.     ... Os profissionais de saúde do Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca, atenderam 328 pessoas no plantão desse fim de semana, que compreendeu o sábado, 9, e o domingo, 10. ... Os casos de acidentes de trânsito continuam sendo os mais registrados. Segundo a unidade hospitalar, foram 69 atendimentos contabilizados, sendo 54 relacionados a motocicletas.   ... O HE do Agreste acolheu, ainda, 50 pessoas por queda da própria altura, oito que foram agredidas, 33 com corpo estranho no olho, ou ouvido, ou garganta ou, ainda, narina. Também foram atendidas nove pacientes que sofreram picadas de escorpião, duas pessoas mordidas por cachorro e 33 que sofreram queda de altura.