Em uma sessão que se estendeu até depois da meia-noite, os vereadores de Arapiraca não chegaram a um consenso a respeito do pacote emergencial de ajuda aos empresários e aos desempregados do setor de bares e restaurantes do município. A votação do projeto de lei, encaminhado pelo prefeito Luciano Barbosa (MDB) em regime de urgência, acabou sendo adiada e deve acontecer em sessão extraordinária ainda esta semana.
O presidente do Legislativo, Thiago ML (PROS) encabeça uma lista de parlamentares que quer colocar uma emenda no projeto, modificando de duas para quatro o número de parcelas da ajuda emergencial concedida pela prefeitura.
Emenda assinada
A emenda foi assinada pelo grupo conhecido informalmente como G9: Márcio Marques (Republicanos), Dr. Fabio (PSDB), Pablo Fênix (PSDB), Melquisedec (PROS), Adriano Targino (PP), Ginaldo Bicudo (Republicanos), Fabiano Leão (PSDB), Zé Carlinhos (PSC) e o próprio presidente da Câmara.
Auxílio financeiro
O projeto de lei original, encaminhado pela prefeitura de Arapiraca, define isenção de IPTU no ano de 2021 e taxa de localização para os bares, restaurantes e congêneres do município, além de um auxílio financeiro destinado aos trabalhadores desempregados do setor, incluindo os músicos e também funcionários desempregados de academias. O município propõe ajuda financeira de duas parcelas no valor de R$ 200.
Empresários e desempregados
Ao discursar sobre a emenda, Thiago ML declarou que a prefeitura só tomou a iniciativa de ajudar os empresários e desempregados do setor após a Câmara Municipal convocar uma reunião - junto com representantes do segmento - para pedir ajuda da prefeitura de Arapiraca e do governo do Estado para que os empreendimentos possam atravessar a fase vermelha sem fechar as portas em definitivo. (Com assessoria).
Locação de veículos
A edição do Diário Oficial do Município de terça-feira, 16, chamou a atenção da maioria dos vereadores de Palmeira dos Índios, que já levantam a possibilidade de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos milionários firmados para a locação de veículos à Prefeitura Municipal. O custo será superior a R$ 7 milhões, distribuído para três empresas, que oferecerão seus serviços por apenas 180 dias.
Contratação emergencial
As empresas Fenix Locação de Automóveis Eireli- EPP, I E S da Rocha Eireli, e Pegasus Locadora de Veículos Ltda, são citadas na Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1182/2021, que tem como objeto a contratação emergencial da prestação dos serviços de locação de motos, veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas, sem motorista, devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, incluindo garantia total e seguro de terceiro.
Termo de referência
Em seu texto, o contrato destaca que “tudo para atender as demandas semanais de segunda a sexta-feira, e eventuais necessidades em finais de semana que o governo venha a ter, sem condutor e sem combustível, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência deste processo”.
Contratos
A Fenix Locação de Automóveis Eireli- EPP irá faturar R$ 1.374.222,36; a I E S da Rocha Eireli R$ 1.999.670,64; e a Pegasus Locadora de Veículos Ltda R$ 3.664.838,40. A soma dos contratos das três empresas, que oferecerão os mesmos serviços, é de R$ R$ 7.038.730,40. O que causa estranheza, porém, é que o valor, considerado alto, não engloba a disponibilização de condutor e combustível. (Com 7 Segundos).
Centro de Convenções
Na manhã de ontem, quinta-feira, 18, o prefeito Luciano Barbosa visitou a área no entorno do Planetário Municipal e Casa da Ciência, no Lago da Perucaba, onde será construído o Centro de Convenções de Arapiraca.
Fortalecimento no turismo
De acordo com o projeto, o espaço terá sala de exposições, teatro, camarins, salas de conferências, banheiros, lanchonetes, amplo estacionamento e um centro de convívio urbano com paisagismo, num dos mais belos cartões-postais da cidade.
O Centro de Convenções de Arapiraca vai fortalecer o turismo de negócios e trazer eventos dos mais variados para o município. (Com assessoria).
... A partir do novo decreto do Governador Renan Filho, feiras de rua e os mercados públicos são considerados serviços essenciais e por esse motivo a tradicional Feira Livre que acontece toda segunda em Arapiraca está mantida, agora apenas com comerciantes do próprio município.
... O horário já a partir da próxima segunda, dia 22 de março, será das 5 às 11h.
... O Mercado Público poderá funcionar diariamente das 5 às 17h, exceto na segunda, que só poderá funcionar até às 13h. É importante frisar que o uso de máscara é obrigatório. (Com assessoria).
Roberto Baia
Sobre
Formado em Jornalismo pela UFAL em 1987, também é radialista. Trabalhou nos extintos Jornal de Alagoas e Tribuna de Alagoas. É editor do Jornal de Arapiraca e colunista da Tribuna Independente e semanário Extra.