Roberto Baia

Cancelamento de contrato

Roberto Baia 09 de março de 2021
Cancelamento de contrato
Reprodução - Foto: Assessoria
O vereador Pablo Fênix (PSDB) protocolou um requerimento no qual pede o cancelamento do contrato entre a prefeitura de Arapiraca e a Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) pela falta da prestação de serviço a contento na capital do Agreste alagoano. Segundo o parlamentar, esta empresa não oferece solução para o problema crônico da falta d’água na cidade e região. Falta de compromisso Pablo se mostra revoltado quando o assunto são as constantes reclamações de moradores das áreas urbana e rural sobre a falta de águas nas torneiras por dias e até semanas, além da falta de compromisso da empresa em resolver vazamentos e de investimentos que só ficam no papel. O parlamentar pede que a prefeitura cancele o contrato com a CASAL. Rastro de destruição “Pelo contrato de concessão de exploração do serviço de água e esgoto no município arapiraquense, a CASAL é obrigada não apenas a manter a rede em permanente manutenção, mas tem a obrigação contratual de fazer o investimento necessário para atender à população. E pior, quando conserta os vazamentos nas ruas, deixa um rastro de destruição na malha de pavimentação pública sem precedentes, causando um sério prejuízo tanto para o município como para a população”, declarou. Péssima qualidade Ainda de acordo com o parlamentar, nos últimos anos a empresa vem realizando um serviço de péssima qualidade, se limitando apenas a fazer os consertos em canos quebrados de uma rede antiga, bem acima do seu tempo de vida útil. De acordo com Pablo Fênix, na questão de esgotamento e seu tratamento, nunca investiu um centavo em todos esses anos de concessão de exploração do serviço. (Com o blog Paulo Marcello).   Repasse FPM Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 10 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.   Desconto da retenção Esse montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29.  Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%. (Com assessoria).   Feminicídio No dia da mulher, o 3º Batalhão de Polícia Militar registrou mais um caso de feminicídio no município de São Sebastião, no Agreste alagoano. O caso foi denunciado pelo próprio pai do autor do crime, que ficou revoltado ao ser informado pelo filho do crime.   Golpes de arma branca De acordo com as informações policiais, a vítima, que tinha 42 anos, estava em uma área em construção, no Centro de São Sebastião, quando teve uma discussão com o esposo e acabou sendo executada com diversos golpes de arma branca. (Com Aquiacontece).   Novo aplicativo O aplicativo "Não", desenvolvido por um grupo de estudantes da Faculdade de Direito do Cesmac do Sertão, já está disponível para download nos sistemas Android e IOS (Iphone). No app, mulheres residentes em Palmeira dos Índios que estejam sofrendo violência podem acionar a Polícia discretamente com apenas um clique. Boa inciativa A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas, que pretende divulgar e fomentar o uso do app por outros municípios, como explica o juiz André Parizio. "É uma ideia simples, que você consegue colocar nas delegacias de uma forma muito fácil, traz uma eficiência muito grande", disse o juiz, em entrevista à TV Tribunal. (Com assessoria).         ... A partir desta sexta-feira,12, as Centrais Já! localizadas nos shoppings da capital e interior do estado passarão a funcionar de acordo com o novo horário estabelecido pelo Governo de Alagoas para esses centros comerciais, das 11h às 17h.   ... A mudança no expediente visa auxiliar na contenção da disseminação do coronavírus no estado e fortalecer a proteção à saúde dos colaboradores e dos usuários das unidades.   ... De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), que é vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), as Centrais do Maceió Shopping, do Shopping Pátio Maceió, do Parque Shopping, do Shopping Farol e do Arapiraca Garden Shopping terão o funcionamento alterado pela medida. (Com assessoria).