A equipe de transição do futuro gestor de Arapiraca, Luciano Barbosa, está encontrando enorme dificuldade para obter informações do atual governo municipal. O grupo, que tem a frente à vice-prefeita eleita Rute Nezinho, trabalha para que não haja interrupção de serviços essenciais à coletividade, mas não encontra espaço necessário por parte da equipe administrativa da prefeita Fabiana Pessoa.
Por conta própria
De acordo com informações, “a equipe está levantando os dados por conta própria. Até a manhã de segunda-feira, 14, quatro dias após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferir o registro de candidatura de Luciano Barbosa, após decisão do MDB em não mais tentar impedir a posse do prefeito eleito - a equipe de transição não recebeu qualquer chamado para reunião na prefeitura. Por conta disso, o grupo está buscando informações junto ao Portal da Transparência”.
Processo de transição
Segundo divulgou o Blog Bastidores, o processo de transição de governo está previsto na legislação eleitoral e se refere ao período após as eleições até a posse do novo gestor eleito. Neste espaço de tempo, uma comissão designada pelo novo gestor recebe informações e acompanha a execução de serviços, projetos e contratos celebrados pelo Poder Executivo, com o objetivo de impedir a paralisação dessas ações e também de assegurar ao novo gestor as informações necessárias para o exercício do cargo ao tomar posse.
Casa de acolhimento
Depois de um trabalho de sensibilização realizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Procuradoria-geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e dos promotores naturais, foi inaugurada, na terça-feira,15, uma nova casa de acolhimento que atenderá crianças em situação de vulnerabilidade social. Localizada no município de Feira Grande, ela também vai beneficiar, de uma só vez, outros nove municípios da região Agreste.
Ajustamento de conduta
O espaço é fruto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a instituição ministerial e as prefeituras das cidades atendidas que, inclusive, ficarão responsáveis pela divisão de despesas e a manutenção dos abrigos em uma gestão compartilhada.
Municípios beneficiados
O objetivo do Ministério Público é assegurar às crianças em situação de risco os direitos e garantias que lhes são previstos na legislação. Além disso, os abrigos fazem parte da construção de um plano regional de acolhimento, voltado para meninos e meninas em vulnerabilidade social. Os municípios que foram beneficiados são Feira Grande, São Sebastião, Campo Grande, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Lagoa da Canoa, Olho D’Água Grande, Porto Real do Colégio, São Brás e Traipu.
Preocupação da instituição
Para o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que participou da solenidade de inauguração, a instalação da casa demonstra a preocupação do MPAL na implantação de políticas públicas voltadas para a infância.
“A inauguração de abrigos de acolhimento, tanto para crianças, quanto para adolescentes em situação de risco, com a parceria dos prefeitos e a orientação efetiva do Ministério Público, demonstra a preocupação da nossa instituição com as questões sociais. Prova, sem sombra de dúvidas, a eficiência da instituição ministerial na disseminação das políticas públicas e na conciliação feita junto aos gestores para que não seja necessária a judicialização de ações para a implantação dessas políticas públicas”, afirmou ele.
Festividades públicas
Em recomendação pública encaminhada a Associação dos Municípios Alagoanos- AMA – o Procurador Geral do Ministério Público Estadual, Márcio Roberto, expediu documento onde sugere que os gestores alagoanos que suspendam todas as festividades públicas de final de ano, bem como nas posses em primeiro de janeiro.
Orientações técnicas
O documento se baseou em orientações técnicas da Organização Mundial de Saúde e também no Decreto Estadual considerando o aumento do número de casos e mortes. A Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto do Novo Coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, bem como que, em 11 de março de 2020, classificou a situação mundial como uma pandemia, prevendo as seguintes medidas de saúde pública para diminuição da transmissão de doenças infecciosas sem vacina ou tratamento farmacológico específico e enfatizando a sua adoção em relação à COVID-19: proibição de grandes aglomerações; fechamento de escolas e outras medidas; restrições de transporte público e/ou de locais de trabalho e outras medidas; e quarentena e/ou isolamento. (Com assessoria).
Reforço policial
Em reunião ocorrida no 3º Batalhão da Polícia Militar, representantes de entidades do comércio e o comando da PM do município discutiram sobre a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo no Centro de Arapiraca durante o período de fim de ano.
Reivindicações
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) Arapiraca, Wilton Malta, e o presidente eleito da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Antônio Bento, se encontraram com o comandante do Batalhão, tenente-coronel Mário Palmeira e apresentaram reivindicações da categoria a respeito da segurança pública, especialmente nestas semanas anteriores aos festejos natalinos e de fim de ano em que há um aumento na movimentação das pessoas no Centro de Arapiraca.
Comércio aberto
Os representantes do comércio aproveitaram para solicitar ao comandante reforço no policiamento ostensivo também no próximo domingo, 20 de dezembro, em que o comércio irá funcionar excepcionalmente até às 14h, com algumas lojas podendo se estender além desse horário
.... O governador Renan Filho garantiu aos prefeitos que participaram, na segunda-feira,14, do Encontro Alagoano de Gestores Eleitos, que seguirá trabalhando cooperativamente com os municípios para que as ações governamentais cheguem a todas as cidades do estado.
... Ele afirmou que os investimentos para os próximos dois anos estão garantidos, mas ressaltou que uma pauta é fundamental: o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
... “À frente do Governo do Estado de Alagoas, vou trabalhar para contemplar todas as cidades alagoanas; ajudar as cidades a avançar em saúde, em educação, em segurança pública e em infraestrutura”, assegurou.
Roberto Baia
Sobre
Formado em Jornalismo pela UFAL em 1987, também é radialista. Trabalhou nos extintos Jornal de Alagoas e Tribuna de Alagoas. É editor do Jornal de Arapiraca e colunista da Tribuna Independente e semanário Extra.
