Roberto Baia

Cancelamento do recesso

Roberto Baia 27 de maio de 2020
Cancelamento do recesso
Reprodução - Foto: Assessoria
O deputado estadual Tarcizo Freire (PP) protocolou na quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, um Requerimento que solicita o cancelamento do recesso do meio deste ano do Legislativo. A iniciativa do parlamentar é manter as atividades do Legislativo em funcionamento, entendo que o recesso em um período de Pandemia poderá trazer enormes prejuízos a população, que no momento necessita do Poder Legislativo para colaborar com a resolução dos problemas.   Isolamento social “Estamos vivendo um momento de anormalidade, onde pessoas, por recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), estão cumprindo um período de quarentena, em isolamento social, fato que vem trazendo enormes prejuízos econômicos a todos os cidadãos”, frisou Freire.   Recesso Legislativo O documento protocolado sob o n.º 565/2020, requer que a Casa após deliberar em plenário, através de ato da Mesa Diretora, cancele o recesso Legislativo previsto no Art. 282 do regimento interno, na qual é concedido entre os dias 30 de junho a 1º de agosto.   Casos registrados Ainda no requerimento, o deputado ressalta que o Brasil é o atual epicentro do Covid-19 (coronavírus), e que o Estado de Alagoas segue crescendo consideravelmente os números de casos registrados, inclusive com centenas de vítimas fatais decorrentes da doença, podendo a situação ser agravada, caso o sistema de saúde local venha colapsar.   Lagoa da Canoa Através de convênio firmado com a Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Prefeitura de Lagoa da Canoa está concluindo três obras importantes para o município e que vai facilitar a circulação de pedestres e de veículos. O engenheiro civil Luiz André Portela informou que três localidades, dentre elas o populoso povoado de Mata Limpa, estão sedo beneficiados nessa etapa com calçamento de três ruas. As obras estão sendo tocadas pela Construtora Engmat, com acompanhamento e apoio técnico da Prefeitura Municipal.   Obras importantes A prefeita Tainá Veiga vem acompanhando de perto os trabalhos e esteve essa semana vistoriando o calçamento da Rua Joaquim Costa, no povoado Mata Limpa. Essa obra será entregue, segundo previsão do engenheiro Luiz André Portela, dentro de aproximadamente 15 dias. “Também estão com serviços bastante adiantados a construção dos calçamentos das Ruas Luiz Evangelista, no povoado Alto do Cruzeiro e a Rua paralela a AL -115, no povoado Alexandre.   Agradecimentos A prefeita Tainá Veiga agradeceu a parceria com a Codevasf, que vai favorecer e proporcionar a mobilidade de milhares pessoas que circulam diariamente nesses três povoados. De acordo com a prefeita canoense, importantes obras estruturantes também estão em andamento no município, o que vai favorecer a população. “Estou muito feliz em realizar a obra do Povoado Mata Limpa, esse era um calçamento muito reivindicado e que foi prometido por outras gestões, mas agora é uma realidade para essa comunidade”, completou a prefeita   Operação Stumpf A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) iniciou, ontem, quarta-feira (27), a Operação Stumpf, que realizará diversas ações fiscais no Estado no segmento do etanol até o final do ano de 2020. A iniciativa visa combater a sonegação fiscal, possibilitando uma concorrência leal entre os contribuintes de Alagoas. A primeira fase acontece com a visita dos auditores fiscais em alguns postos de combustíveis localizados nas cidades de Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia.   Foco da operação De acordo com o Superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, o principal foco da operação é controlar e monitorar a regularidade do etanol nas suas diversas cadeias produtivas, desde a produção, distribuição até o consumo. “O objetivo é evitar a sonegação fiscal, garantindo um combustível idôneo para a população, protegendo o consumidor de irregularidades, bem como auxiliando no combate à concorrência desleal de postos irregulares”, enfatiza. Irregularidades constatadas Durante a operação de ontem, um dos postos de combustíveis do município de Pilar teve as bombas e o tanque lacrados em função das irregularidades constatadas e por falta de autorização para o funcionamento pela Sefaz-AL. O Superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, salienta ainda, que essa operação, assim como outras que serão realizadas, possui escopo idêntico ao da efetuada em novembro de 2019, resultante na autuação de nove postos de combustíveis em mais de um milhão de litros de etanol. (Com assessoria).   ... Para minimizar a aglomeração de pessoas que procuram atendimento na Unidade Sentinela, a Prefeitura de Arapiraca resolveu ampliar os locais que realizam testes rápidos. Desde a última segunda-feira (25), o 5° Centro de Saúde, localizado no centro de Arapiraca, também está funcionando como Centro de Testagem, para diagnosticar casos confirmados de coronavírus.   ... A ação é necessária devido o aumento no número de casos suspeitos e confirmados e que acaba gerando um volume maior de atendimentos na Unidade Sentinela.   ... Além da Unidade Sentinela e do 5º Centro, novas Unidades Básicas de Saúde também estão sendo preparadas para que o serviço de testagem rápida seja descentralizado, evitando aglomerações e minimizando a proliferação do vírus. (Com assessoria).