Roberto Baia

Palmeira dos Índios

Roberto Baia 15 de maio de 2020
Palmeira dos Índios
Reprodução - Foto: Assessoria
O vereador Maxwell Feitosa tem ações desenvolvidas na cidade e nos povoados de Palmeira dos Índios. Ao longo de três mandatos no importante município do Agreste alagoano, ele trabalha para atender interesses coletivos – ampliando serviços essenciais, como água potável e energia elétrica – e resolvendo questões pontuais, viabilizando consultas, cirurgia e transporte de pacientes. Tratamento de saúde “Estou conseguindo ajudar muitas famílias que não têm condições de fazer um tratamento na área da saúde, fora de Palmeira dos Índios, ou pagar por uma cirurgia”, explica Maxwell Feitosa sobre a assistência que promove, desde o encaminhamento das pessoas para os casos com especialidade médica indisponível na cidade, até o transporte do paciente até Arapiraca ou Maceió. Fiscalização Sem se prender ao gabinete parlamentar, Maxwell Feitosa fiscaliza a realização dos requerimentos que apresenta no plenário da Câmara. Registros em seus perfis no Facebook (https://www.facebook.com/maxwell.rochafeitosa) e no Instagram/maxwellfeitosa1  mostram ele orientando uma abertura de rua ou de bueira, colaborando em uma obras ou acompanhando a reposição de luminárias e lâmpadas. Falta de água Homem do campo, o vereador sabe das maiores necessidades das pessoas que vivem na zona rural, entre elas a falta de água tratada. Por conta dessa carência, ele desenvolve uma frente de atuação, junto aos governos municipal e estadual, que resulta na ampliação da rede de distribuição de água potável. (Com Fernando Vinicius). Cestas básicas Mais de 1500 famílias de Lagoa da Canoa, com renda per capita de até 89 reais por pessoa e inscritas no Cadastro Único, foram beneficiadas com a entrega de cestas básicas esta semana no município. Como manda o decreto do Governo de Alagoas, não houve aglomeração em virtude da pandemia do novo Corona Vírus, a equipe da Secretaria de Assistência Social do município está distribuindo de casa em casa, tanto na zona urbana quanto na rural. As cestas estão sendo doadas em parceria com o Governo do Estado. Canoa Solidária As famílias do programa Canoa Solidária, que já está em vigor no município desde agosto do ano passado, também estão recebendo suas cestas em casa. A Prefeita Tainá Veiga disse que "as ações sociais não podem parar. Esse é um momento em que as pessoas mais precisam do poder público e quero tranquilizar os canoenses,  pois estaremos lado a lado na lutra contra a pandemia do COVID-19”. Santana do Ipanema  Diante do risco à saúde coletiva gerado pelo funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais, no período de pandemia, a Defensoria Pública do Estado judicializou ações civis públicas contra oito comércios flagrados abertos de forma irregular, na última terça-feira (13), durante fiscalização realizada pelo Município de Santana do Ipanema.  Conforme o Decreto Estadual Decreto 69.222/2020, podem permanecer abertos, seguindo normas sanitárias, farmácias, mercados, bancos, dentre outros. Lacração dos estabelecimentos As ações, protocoladas na quinta-feira, 14, pelos defensores João Augusto Sinhorin e Carina de Oliveira Soares, solicitam a lacração dos estabelecimentos comerciais e com multas diárias e aplicação de indenização, por dano moral coletivo, entre R$ 20 e R$ 50 mil, a ser revertido em favor do fundo de direitos difusos do estado de Alagoas (art. 13 da Lei 7.347/85) ou outro equivalente).  (Com asssessoria).  Orientações a população Para orientar a população sobre a prestação de serviços educacionais por escolas e faculdades particulares de Arapiraca, o Procon Municipal resolveu convocar uma videoconferência com representantes do seguimento para tratar de diretrizes que envolvem o serviço. A partir daí o Procon Arapiraca notificou 24 estabelecimentos de ensino a apresentarem plano de atuação durante a pandemia de coronavírus. Dentre as exigências está um canal de comunicação com país, responsáveis e o órgão de defesa do consumidor, a modalidade de cumprimento do contrato com o respectivo calendário letivo de recuperação de carga-horária, planilha de custos de 2020, com a possibilidade de fornecimento de descontos para os contratantes. Direitos do consumidor “Nosso objetivo é contribuir com o equilíbrio na relação de consumo entre pais, responsáveis e instituições de ensino, e ao mesmo tempo recomendar adequações para garantir os direitos dos consumidores neste momento”, disse a diretora do Procon Arapiraca, Cecília Wanderley. O órgão, que tem responsabilidade pela garantia dos Direitos do Consumidor, pede que pais e responsáveis que tenham dúvidas ou reclamações a fazer, entrem em contato com o Procon Arapiraca através do número de whatsapp (82) 99169-7786, ou através do email: [email protected]. (Com assessoria).   ... O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), por meio da sua 3ª Procuradoria de Contas, determinou a abertura de um Procedimento Ordinário (PO) para apurar a legalidade e a constitucionalidade do aumento de 52% da remuneração dos vereadores de Palmeira dos Índios, aprovado recentemente. ... O caso chegou ao conhecimento do MPC/AL após a imprensa noticiar que os vereadores de Palmeira dos Índios derrubaram o veto do prefeito e aumentaram seus salários de R$5.700,00 para R$8.700,46, para a próxima legislatura. ... No Procedimento Ordinário, o Procurador destacou que o ATO Nº 01, do TCE/AL, de 07 de maio de 2020, trouxe diversos comandos norteadores aos gestores públicos para a otimização dos gastos e concentração de esforços para o combate à Covid-19, e seus impactos de ordem econômica, financeira e orçamentária relativa à diminuição da arrecadação das receitas e ampliação das despesas. (Com assessoria).