O governador Renan Filho abraçou a pré-candidatura de Cícero Pinheiro para prefeito de Campo Grande. Filiado ao MDB, Pinheiro já foi prefeito daquela cidade e tem sido lembrado pelos bons serviços prestados aos seus munícipes.
Em tempo: na quinta-feira, 20, Cícero Pinheiro foi bastante cumprimentado por seus familiares, amigos e eleitores pela passagem de seu aniversário. É um nome, sem dúvida, que merece respeito pela seriedade com que faz política em favor das famílias do município.
Terceirização ilícita
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho, proferida após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determina que o Município de Ouro Branco, no Sertão de Alagoas, seja proibido de contratar empregados sem prévia aprovação em concurso público e siga os requisitos legais de contratação para a prestação de serviços no município. A liminar foi concedida após o MPT verificar que trabalhadores do serviço de limpeza urbana foram contratados por meio de terceirização ilícita.
Investigação do MPT
Segundo investigação do MPT, o Município de Ouro Branco celebrou contrato inicial com a empresa Nativa e, posteriormente, com a Brito Rêgo Construção, mas, na prática, os trabalhadores eram contratados diretamente pela administração pública e as empresas atuavam apenas como meras intermediadoras de mão de obra. Durante o andamento da apuração dos fatos, a empresa admitiu que os meios e equipamentos utilizados para o serviço de limpeza são de propriedade do município.
Irregularidades
Além da irregularidade de fornecer apenas mão de obra para o serviço, sem assumir a titularidade na sua execução, as empresas não mantinham nenhuma relação trabalhista com os empregados. Uma lista com a relação dos trabalhadores contratados mostrou que todos eles, por iniciativa da empresa, abriram inscrição de Microempreendedor Individual (MEI) na mesma data da celebração dos contratos. Além de não haver nenhuma assinatura de Carteira de Trabalho, os empregados afirmaram que não tinham direito a férias, décimo terceiro salário ou qualquer outro direito social. (Com assessoria).
Campanha educativa
A folia está chegando e na semana que antecede o Carnaval, a Prefeitura de Arapiraca e o Detran/AL estão, em parceria, numa campanha educativa de trânsito e saúde, com a participação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com ações pré-carnavalescas em estabelecimentos comerciais de Arapiraca.
Prevenção
“A prevenção é o melhor remédio”, disse o prefeito Rogério Teófilo sobre as ações educativas de trânsito e saúde, que aconteceu na quinta-feira, 20, no Posto Jota Pinto, na Avenida João Crisóstomo Ramalho, a rodovia estadual AL-110, no bairro Canafístula.
Carnaval em Arapiraca
O Clube do Professor de Arapiraca vai garantir a folia durante o feriado prolongado. Os foliões arapiraquenses que não vão viajar durante o período carnavalesco podem ter a folia garantida no Clube do Professor de Arapiraca. Nos dias 23, 24 e 25 a banda Moana Scorpions estará animando o público e garantindo muita alegria e animação durante o feriadão.
Programação
A programação musical, o banho de piscina e toda a estrutura de lazer ofertada naquele espaço também estarão disponíveis para quem não é sócio. O individual custa R$ 15, 00, e quem vai levar a família pode fazer um pacote e ter desconto no preço.
Folia de Rua
Domingo de Carnaval tem Folia de Rua, no Bosque das Arapiracas, no Centro. A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Lazer e Juventude, garante a festa dos foliões com apresentação da Orquestra Vulcão Arapiraquense e show de Jéssyka & Banda, a partir das 17h.
Apresentações
As apresentações musicais encerram a programação da edição 2019 do Folia de Rua de Arapiraca. A festa, que teve início com o desfile da Liga de Blocos, na maior prévia carnavalesca do interior de Alagoas, no dia 08 de fevereiro, seguiu durante o mês com Bailinho de Carnaval para as crianças e programação em comunidades da cidade.
... A Prefeitura de Arapiraca, através da secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a Lei n° 3.418/2020, que dispõe sobre o regime de isenções e descontos para o pagamento das obrigações tributárias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020.
... A legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rogério Teófilo, prevê desconto de 50% para o pagamento do imposto em cota única. Os boletos para pagamento podem ser emitidos através da aba Fazenda Online no site da Prefeitura de Arapiraca.
... O IPTU 2020 também pode ser pago em até cinco vezes, porém sem descontos, respeitando a parcela mínima de R$50,00 nos vencimentos nela indicados. Os boletos também podem ser emitidos através da aba Fazenda Online no site da Prefeitura de Arapiraca.
Roberto Baia
Sobre
Formado em Jornalismo pela UFAL em 1987, também é radialista. Trabalhou nos extintos Jornal de Alagoas e Tribuna de Alagoas. É editor do Jornal de Arapiraca e colunista da Tribuna Independente e semanário Extra.
