O jornalista Roberto Gonçalves publicou em seu blog que a “Prefeitura de Palmeira dos Índios, comandada pelo prefeito Júlio Cezar (PSB), foi multada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em R$ 540 mil.”. Segundo ele, a multa é em decorrência da rescisão do contrato entre a gestão municipal e a empresa que gerenciava a Unidade de Pronto Atendimento (Upa).
Gestão de James
Ainda de acordo com o jornalista arapiraquense, a Upa em Palmeira dos índios foi implantada na gestão do então prefeito James Ribeiro (PRTB) e está localizada no bairro Vila Maria, onde se concentra grande parte da população carente da cidade que necessita de assistência médica.
Rescisão do contrato
Em seu blog, Gonçalves informa que de acordo com o que foi acordado em uma reunião entre as partes, com a publicação de uma Ata, o pagamento deverá ser feito em 10 prestações de R$ 54 mil. A rescisão prejudicou os trabalhadores da empresa contratada nos seus direitos e rescisões de trabalho, reconhece o (MPT-Al).
Prejudicados
“A Prefeitura de Palmeira dos Índios que vai a partir da rescisão gerenciar a Upa terá que contratar todos os trabalhadores que foram prejudicados com a rescisão de forma emergencial”, completou o jornalista.
Girau do Ponciano
O município de Girau do Ponciano, localizado na região do Agreste alagoano, ainda está sob o impacto da operação realizada pela Polícia Federal (PF) na semana passada. Por decisão do Ministério Público Federal, o prefeito David Barros foi temporariamente afastado do cargo.
Investigação
A presença de agentes da PF em Girau é consequência da investigação sobre procedimento licitatório e desvio de verbas públicas federais no ano 2012, último ano do mandato da gestão de Fábio Aurélio.
Nota do prefeito
David Barros se pronunciou por meio de nota. “Sempre acreditamos na justiça e em suas investigações, prova disso, são as nossas contas aprovadas, tanto pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado, como também, pelo TCU – Tribunal de Contas da União”, diz o texto enviado pela assessoria do prefeito.
A disposição
“Nesse sentido, estou sempre à disposição da justiça ou de qualquer das partes que queiram maiores esclarecimentos. Com a mais segura convicção de zelo, honramos e sempre vamos honrar o erário público, dinheiro do nosso povo que respeito tanto, e trabalho diuturnamente para satisfazer as suas necessidades e reivindicações”, acrescenta David Barros em seu posicionamento.
Gestão anterior
No texto, o prefeito girauense David Barros aponta para “a elucidação do caso de malversação dos recursos do Fundeb, em 2012, ocorrido na gestão anterior, do então prefeito Fábio Aurélio, pertinentes à construção de uma escola municipal localizada na comunidade de Canafístula do Cipriano”. (Com Fernando Vinicius).
Projeto polêmico
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arapiraca, Jário Barros, disse que os representantes do povo arapiraquense estão trabalhando para limpar a pauta e assim concluir o ano legislativo de 2020 com todos os projetos votados.
Segundo o próprio Jário Barros, o projeto enviado pelo Poder Executivo, que altera parte da lei que normatiza a previdência municipal, será votado em Regime de Urgência Especial.
... A matéria trás em seu conteúdo, em princípio, a passagem de aproximadamente 700 servidores que recebem suas aposentadorias do fundo financeiro municipal para o fundo previdenciário, criado em 2012, e que registra saldo positivo.
... No entanto, os vereadores, junto à Assessoria Jurídica da Casa, fizeram algumas observações acerca de itens da contrapartida do município, para que haja a tal transferência de segurados do fundo financeiro para o fundo previdenciário.
Roberto Baia
Sobre
Formado em Jornalismo pela UFAL em 1987, também é radialista. Trabalhou nos extintos Jornal de Alagoas e Tribuna de Alagoas. É editor do Jornal de Arapiraca e colunista da Tribuna Independente e semanário Extra.
