Câmara de Vereadores concorda com pedido de Rogério Teófilo para reconsideração de decisão judicial que suspende lei para rateio de precatórios do Fundef. Na terça-feira (13), o juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, publicou decisão que suspende a aplicabilidade da Lei n° 3350/2019, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada na semana passada pelo prefeito Rogério Teófilo. A decisão judicial impede o rateio dos recursos relativos ao precatório do Fundef para os profissionais da educação municipal.
Reconsideração
Ratificando o compromisso firmado com os servidores, o prefeito determinou à Procuradoria Geral do Município dar entrada, em caráter de urgência, com pedido de reconsideração da decisão liminar. O gestor arapiraquense deu ciência do pedido de reconsideração que fará à justiça, ao presidente da Câmara Legislativa, vereador Jário Barros, e ao presidente da seccional Arapiraca do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Paulo Henrique Santos Costa.
Apoio
Ao receber o comunicado do prefeito Rogério Teófilo, O presidente da Câmara de Vereadores, Jário Barros, afirmou que todos os vereadores apoiam a decisão do pedido de reconsideração à justiça. “Toda decisão judicial é para ser cumprida. Contudo, o pedido de reconsideração é plausível e dentro da lei. A Câmara de Vereadores e o Poder Executivo reconhecem o direito dos professores ao rateio. Mas tudo será conduzido respeitando as decisões judiciais. Estamos na luta com os professores por esse reconhecimento pela justiça”, finalizou Jário Barros. (Com Carlo Bandeira).
Reajuste em Traipu
Após negociação realizada com representantes dos professores, o prefeito Cavalcante concedeu o reajuste de 3% aos professores da rede municipal de ensino de Traipu. De acordo com a secretária Municipal de Educação de Traipu, Jacqueline Mota, a data base do município é em maio, por isso o reajuste é retroativo e este mês, beneficiando os professores.
Acordo
“Realizamos reunião com a categoria, e, em comum acordo, por meio de assembleia com o Sinteal, ficou organizado o pagamento do retroativo da seguinte forma: em julho, 3% (três por centos) e mais 1/6 de férias; em agosto, mais 3% (três por cento) retroativo a maio; e, em setembro, mais 3% (três por cento), desta vez retroativo a junho. Em outubro, já estará tudo regularizado,” explicou a secretária. (Com assessoria).
Sarampo
A partir desta semana, a Prefeitura de Arapiraca intensifica as ações de saúde e amplia o horário de atendimento à população nas salas de vacinação dos Centros de Saúde do Município, que agora também passam a funcionar nos finais de semana.
Imunização
O funcionamento usual das salas de vacina acompanha o período de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de segunda a sexta-feira, durante todo o ano, realizando a imunização da população, com destaque para algumas campanhas nacionais, que seguem o cronograma do Ministério da Saúde.
Estratégia de ação
Após a notificação de um caso de sarampo em Arapiraca, a Administração Municipal organizou uma estratégia de ação com o objetivo de chamar a atenção da população para a necessidade dos cuidados, observação dos sintomas e da imunização contra o sarampo. Além da vacinação que já acontece nas UBS, equipes de saúde realizam busca ativa da população, com idade entre 1 a 49 anos, que não tomou a vacina; vacinação dos profissionais de saúde; sala de espera nas UBS e contato com as escolas para acompanhamento do cartão de vacinas. (Com Assessoria).
Reunião do PSVM
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) presidiu, na manhã de terça-feira (13), mais uma reunião técnica com integrantes do Plano de Segurança Viária para Motociclistas (PSVM) e apresentou ações de trânsito realizadas em Arapiraca. Incentivador das ações do PSVM, o prefeito de Arapiraca Rogério Teófilo já garantiu o apoio com os serviços das secretarias parceiras e determinou ações eficazes para incentivar a diminuição dos acidentes no município.
Ações de trânsito
“É fundamental que a SMTT de Arapiraca faça parte de um plano como este, que tem o município como pioneiro em sua implantação e os resultados já é colhido ao longo de seus três anos de existência”, afirmara Rogério Teófilo. A reunião contou com a presença de representantes das secretarias municipais de Saúde (Promoção à Saúde) e de Educação e Esporte, da Prefeitura de Arapiraca; do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) com a participação da Educação para o Trânsito (Edutran); da 5ª Gerência Regional de Educação (5ª Gere); do SEST SENAT; Universidade Federal de Alagoas (Ufal); além da SMTT do município de Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió.
... O tradicional casamento do matuto, que já acontece a 25 anos de Piaçabuçu teve sua programação confirmada para o dia 18 de agosto, e promete ser a maior edição já vista. Pela organização:
... Programação: 10h, concentração no calçadão, 12h, casamento tradicional do matuto, com participação da Poderosa e do Veio de Petrolina. 12h30 saída da cavalgada em direção ao Povoado Penedinho com as seguintes atrações: Tathy Vaqueira, Cicinho do Pandeiro e Evaldo Silva.
... Às 19h30, show no calçadão da Cidade, com a banda local Luís Moral e as atrações nacionais Edyr Vaqueiro e Walkiria Santos. O evento já acontece há 25 anos e foi idealizado Pelo saudoso Dalmo Santana, que junto com alguns amigos festejavam o casamento do matuto com a celebração do casamento e uma cavalgada pela cidade, logo após os festejos juninos.
Roberto Baia
Sobre
Formado em Jornalismo pela UFAL em 1987, também é radialista. Trabalhou nos extintos Jornal de Alagoas e Tribuna de Alagoas. É editor do Jornal de Arapiraca e colunista da Tribuna Independente e semanário Extra.
