O Poder Judiciário de Alagoas inaugura o novo Fórum de Palmeira dos Índios, na quinta-feira (13), às 14h. A obra foi realizada com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris). O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tutmés Airan, estará presente na solenidade.
Quatro varas
Funcionarão no Fórum as quatro varas da Comarca, além do Juizado Especial Cível e Criminal. O Fórum terá salas de conciliação, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Defensoria e Ministério Público.
Acessibilidade
O projeto tem acessibilidade para pessoas com deficiência, reaproveitamento de água, rede estabilizada de computadores, e estacionamentos interno e externo, além de uma cantina. (Com Dicom TJ AL).
MPF de Arapiraca
Atendendo ao Ministério Público Federal (MPF) no município de Arapiraca (AL), a Justiça Federal proferiu sentença para determinar que a Receita Federal do Brasil (RFB) em Alagoas informe, sempre que solicitado pela autoridade policial durante uma investigação, sobre a existência de ação fiscal, de constituição definitiva de crédito tributário, de auto de infração e/ou de imposição de multa em desfavor de um ente municipal.
A decisão é imediatamente aplicável e a fim de ver cumprida a obrigação, o juiz federal estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de eventual descumprimento.
Sigilo fiscal
A sentença foi proferida em ação civil pública, de autoria do procurador da República Antônio Henrique de Amorim Cadete, ajuizada em razão do descumprimento de recomendação anterior, expedida em razão da notícia de que a delegacia da Receita Federal em Alagoas deixou de informar os dados fiscais do município de Feira Grande (AL), solicitados pela autoridade policial, sob o argumento de que, conforme o Manual de Sigilo Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tais informações seriam protegidas por normas de sigilo fiscal e funcional, somente podendo ser fornecidas mediante ordem judicial.
Magistrado concordou
Concordando com as razões do procurador da República, o magistrado Aloysio Cavalcanti Lima, atuando na 8ª Vara Federal (no município de Arapiraca), reconheceu que não há sigilo fiscal sobre operações e informações fiscais que envolvam entes públicos e recursos públicos.
Dia dos Namorados
Entre os dias 7 e 10 de junho, o Procon de Arapiraca realizou uma pesquisa de avaliação dos consumidores e produtos referentes ao Dia dos Namorados, que será comemorado neste dia 12 de junho. A data comemorativa, tradicionalmente, atrai grande número de consumidores, aquecendo o comércio de forma geral.
Pesquisa
A pesquisa foi elaborada pela equipe de fiscalização do Procon e realizada pessoalmente nos estabelecimentos comerciais do centro da cidade e também do Arapiraca Garden Shopping e tem como objetivo incentivar os consumidores a fazerem o mesmo, adequando o ato de presentear a pessoa amada ao orçamento que tem disponível, para que, assim, a compra do presente do Dia dos Namorados seja feita de forma consciente.
Variação de valores
A equipe se preocupou em verificar os preços de ao menos três lojas de cada setor (vestuário, perfumaria, eletrônicos, etc), para que o consumidor possa verificar a variação de valores dos produtos encontrados no mercado.
Coleta de dados
A abordagem foi feita com a apresentação do pesquisador à gerência do estabelecimento, sendo informado o órgão, a função e o objetivo da pesquisa. Com a autorização do responsável e auxílio de um funcionário foi realizada a coleta de dados.
Junqueiro
Um homem foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (10) na zona rural do município de Junqueiro.
De acordo com as primeiras informações, a vítima identificada como José Cláudio da Silva, 42, foi encontrada dentro de uma plantação de palma no povoado Ingá, na zona rural de Junqueiro. (Com 7Segundos).
... De acordo com a polícia, o corpo da vítima apresenta perfurações de arma de fogo na cabeça. Populares teriam visto os suspeitos fugirem em um veículo de placa, modelo e cor não identificados.
... A família da vítima afirmou não saber a motivação do crime já que José Cláudio era um homem pacato e vivia em família.
... O crime tem características de execução, já que inicialmente, nenhum objeto da vítima foi roubado.
Roberto Baia
Sobre
Formado em Jornalismo pela UFAL em 1987, também é radialista. Trabalhou nos extintos Jornal de Alagoas e Tribuna de Alagoas. É editor do Jornal de Arapiraca e colunista da Tribuna Independente e semanário Extra.
