A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia divulgou nota oficial onde presta esclarecimentos acerca da ação promovida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas na última sexta feira, 15.
De acordo com a nota, o prefeito Padre Eraldo Cordeiro destaca que um dos maiores pilares da atual gestão é a transparência das informações públicas, não sendo por outro motivo que, “nos últimos dias, esse Município recebeu elevadíssima classificação nesse quesito pela Controladoria Geral da União, destacando-se como o 5º município mais transparente do nordeste”.
Sem barreira
“Desta forma, destacamos que nunca existiu qualquer barreira ou obstáculo criado por essa gestão no sentido de impedir acesso à informação a qualquer um que a requisite junto à Prefeitura Municipal”, diz um trecho da nota.
Representantes do MP
A Prefeitura também divulgou que “assim, todo o auxílio foi dado aos representantes do Ministério Público Estadual durante a condução dos seus trabalhos, deixando claro que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que porventura sejam necessários”.
Denúncia infundada
“É importante destacar que trata-se de procedimento meramente investigatório, o qual se originou a partir de uma denúncia infundada, realizada por um pequeno grupo que procura, a todo momento, embaraçar as ações do governo que buscam trazer melhorias para a população. Denúncia essa que, posteriormente, será devidamente provada como inverídica e, neste sentido, sem razão de ser.
Compromisso
“A atual gestão reafirma seu compromisso com os princípios administrativos, principalmente com a probidade dos atos praticados, sempre buscando o aprimoramento administrativo, com o intuito de melhor servir à população Delmirense”, afirma.
“Foi decepcionante”
Na entrevista coletiva após o jogo contra o Jaciobá, o técnico do ASA, Nedo Xavier, declarou que futebol é para vencedores e ele mesmo não nasceu para perder. Ainda afirmou que o resultado do ASA foi decepcionante pela grandeza do time arapiraquense. (Com Assessoria)
Não sabe perder
“Eu não sei perder, mas o ASA não fez uma boa campanha neste Alagoano e agora vamos nos reunir com a diretoria para traçar os rumos do alvinegro e dar início à preparação para a Série D do Campeonato Brasileiro”, afirmou Nedo Xavier.
O técnico alvinegro ressaltou que a diretoria deverá trazer jogadores de mais qualidade para disputar um torneio mais difícil que é a Série D do Brasileiro.
Série D
“Teremos que nos estruturar nesses 30 a 40 dias para termos o acesso a Série D e nesta segunda-feira vamos nos reunir com a diretoria do clube para falar de novas contratações que deverão ser feitas em todos os setores do ASA e corresponder ao que a torcida alvinegra, que é apaixonada pelo time, espera”, concluiu Nedo Xavier. (Com Ascom).
TAC em Tapera
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de São José da Tapera visando à realização de concurso público. Em até 60 dias, o município deverá apresentar ao promotor de justiça da cidade, Fábio Bastos Nunes, a cópia do edital para contratação da empresa que vai realizar o certame. (Com Ascom).
Concurso público
Assinado no último dia 13, o TAC determina, além do prazo de dois meses para a elaboração da minuta do contrato que deverá reger essa licitação que visa à realização de concurso, que a Prefeitura terá 45 dias para realizar o procedimento licitatório, tendo, inclusive, que publicar o resultado do certame em jornais de grande circulação da região, além de fixá-lo em todos os prédios públicos do município, a fim de cumprir com os princípios da administração pública de publicidade e moralidade.
... Após 15 dias da conclusão da licitação e consequente contratação da empresa escolhida, o Poder Executivo será obrigado a publicar edital de abertura de concurso público para provimento dos cargos criados em lei, contendo reserva de percentual das vagas para pessoas com necessidades especiais, observados a compatibilidade com as atribuições e o limite legal.
... E a nomeação dos candidatos aprovados no concurso também está prevista no TAC. Depois da homologação do resultado do certame, o Município, considerando a necessidade da administração, e após a apresentação de exames médicos e documentação necessária, deverá proceder à posse.
... Sobre as contratações temporárias que já existem na Prefeitura, a gestão, em virtude do princípio dar continuidade do serviço público, só poderá realizar a prorrogação dos contratos até a nomeação dos aprovados.
Roberto Baia
Sobre
Formado em Jornalismo pela UFAL em 1987, também é radialista. Trabalhou nos extintos Jornal de Alagoas e Tribuna de Alagoas. É editor do Jornal de Arapiraca e colunista da Tribuna Independente e semanário Extra.