Edmilson Teixeira

Impasse

Edmilson Teixeira 14 de dezembro de 2018

Aos professores dos municípios alagoanos que sonham ainda em receber parte dos precatórios. É que após sessão plenária que trouxe uma decisão definitiva sobre os precatórios do Fundef, o TCU divulgou acórdão. No documento, os ministros orientam para uso do recurso e firmam entendimento que já vinha sendo adotado: de que os valores recebidos a título de complementação da União não estarão submetidos à subvinculação de 60%. Mais coisa Além disso, o montante dos precatórios– que pode chegar a R$ 95 bilhões – não poderá ser utilizado para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação. Para a Corte, trata-se de verba indenizatória e extraordinária, portanto não se aplica a subvinculação que é prevista normalmente para remuneração regular dos servidores. Campo Alegre Na terça-feira , a Prefeitura de Campo Alegre inaugurou um abrigo no distrito Luziápolis. A unidade substituirá a Casa de Passagem existente no município já há 9 anos, e passa a modalidade de Casa de Acolhimento Regional. As despesas da unidade serão custeadas pelos municípios envolvidos com custos igualmente divididos e com fiscalização do MP/AL. Plano A unidade vai acolher adolescentes com idade entre 12 a 18 anos de nove municípios da região: Campo Alegre, Teotônio Vilela, Anadia, Belém, Coité do Noia, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Tanque D’arca e Taquarana. O abrigo regional tem como objetivo assegurar os direitos e as garantias legais das crianças e adolescentes dos referidos municípios. União dos Palmares O Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas não constatou nenhuma irregularidade nas contratações relativas às atas de registro de preço de urnas funerárias e de lanches e refeições da Prefeitura de União dos Palmares. Pois o órgão achou por bem, arquivar o processo correspondente à denúncia que especulava fraudes na contratação e falta de transparência. Penedo A Academia Penedense de Letras, Artes, Cultura e Ciências (APLACC) comemora nesta sexta-feira, 55 anos de sua fundação. A passagem da data será marcada por uma vasta programação prevista para acontecer no secular Theatro Sete de Setembro. De acordo com a APLACC, a solenidade festiva terá início a partir das 19 horas e contará com show musical e coquetel para os acadêmicos, familiares e convidados. Santana do Ipanema O prefeito Isnaldo Bulhões, assinou a liberação da contrapartida do município que assegura o pagamento do Garantia Safra para os pequenos agricultores. O Seguro deverá aportar na economia do município um montante da ordem de R$ 2 milhões. Com a contrapartida de Santana do Ipanema, mais de dois mil agricultores que aderiram ao Programa vão receber o auxílio. Lagoa da Canoa Na quarta-feira, a cidade de Lagoa da Canoa sediou o II Encontro Cultural, que foi marcado por homenagens que evidenciaram a valorização da cultura local. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura foi prestigiado por produtores culturais, artistas plásticos e pela comunidade em geral. Conceito Com o tema “Cultura: uma ferramenta para o Desenvolvimento” o encontro teve como pauta principal a discussão de assuntos relacionados à cultura local, uma vez que Lagoa da Canoa é um celeiro cultural do Estado de Alagoas, com artistas que se destacaram e até hoje se destacam nacional e mundialmente. Olho d’Água Grande A tradicional brincadeira de pular corda foi uma das atividades que integraram a animada Gincana da Academia de Saúde de Olho d’Água Grande. Como forma de promover mais qualidade de vida e conscientização, na programação que contou com a participação de 22 usuários, também teve palestras sobre o Dezembro Vermelho e entrega de brindes e medalhas para os campeões das provas. Meta Para a secretária de Saúde, Maria Vieira, a Gincana surgiu para trabalhar a Educação em Saúde a fim de que o usuário entenda, de maneira leve e divertida, o quanto é importante adotar um estilo de vida saudável. “Nosso objetivo é transformar Olho d’Água Grande numa cidade saudável com incentivos como esse, proporcionados pela Prefeitura, que estimulam a prática da atividade física e, consequentemente, garantem mais saúde e bem-estar para a nossa população usuária”, destaca.